DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024,
DE 16 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o
período de recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno da
Câmara Municipal de Açailândia, Art. 4º da Resolução nº 001/92,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às atividades essenciais durante o
período de recesso parlamentar;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido o recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Açailândia, no período compreendido entre os dias 18 a 31
de julho de 2024.
Art. 2º - Durante o recesso, a
Câmara Municipal cumprirá expediente em home
office, a fim de garantir assistência às demandas essenciais.
I - Os setores
Administrativo, Financeiro, Procuradoria e a Comissão Parlamentar Licitante
(CPL), ficarão trabalhando em home office, podendo ser convocados ao trabalho
nesta Câmara caso seja necessário.
II - A Câmara Municipal
disponibiliza o e-mail institucional ascom@cmacailandia.ma.gov.br
para o envio de demandas.
Art. 3º - Ficam mantidos os prazos regimentais para a
realização de sessões e demais atividades legislativas, que serão retomadas
imediatamente após o término do recesso.
Art. 4º - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho do ano
de 2024 (dois mil e vinte quatro).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
da Câmara Municipal
DECRETO Nº 04, DE 04 DE
JUNHO DE 2024.
“Fica Decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Açailândia
– MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei
Orgânica do Município.
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia:
06 de
junho – Quinta-feira, Dia do Município, Feriado Municipal;
07 de
junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo.
Parágrafo único: Entretanto, no período acima compreendido, os
servidores da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Financeiro,
Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office, podendo ser
convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do
Maranhão, aos 04 (quatro) dias do mês de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte
e quatro).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente da
Câmara Municipal
" "DECRETO Nº 03/2024 - PONTO FACULTATIVO";003;2024;"
DECRETO Nº 03, DE 28 DE
MAIO DE 2024.
“Fica Decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Açailândia
– MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei
Orgânica do Município.
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia:
30 de maio -
Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Municipal;
31 de maio –
Sexta-feira, Ponto Facultativo.
Parágrafo único: Entretanto, no período acima compreendido, os
servidores da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Financeiro,
Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office, podendo ser
convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do
Maranhão, aos 28 (vinte oito) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e
vinte e quatro).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente da
Câmara Municipal
" "DECRETO Nº 02/2024 - PONTO FACULTATIVO";02;2024;"
DECRETO Nº 02, DE 27 DE
MARÇO DE 2024.
“Fica Decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Açailândia
– MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei
Orgânica do Município.
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia:
28 de
março - Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
29 de
março – Sexta-feira, Paixão de Cristo, Feriado Municipal.
Parágrafo único: Entretanto, no período acima compreendido, os
servidores da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Financeiro,
Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office, podendo ser
convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação de
2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do
Maranhão, aos 27 (vinte sete) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e
vinte e quatro).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente da
Câmara Municipal
" "DECRETO N° 001/2024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL";001;2024;"
DECRETO Nº 01, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2024.
“Fica Decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Açailândia
– MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei
Orgânica do Município.
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia:
12 de
fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
13 de
fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
14 de
fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo.
Parágrafo único: Entretanto, no período acima compreendido, os
servidores da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Financeiro,
Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office, podendo ser
convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do
Maranhão, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e
vinte e quatro).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente da
Câmara Municipal
" "DECRETO Nº 010/2023 - RECESSO PARLAMENTAR FINAL DE ANO";010;2023;"
DECRETO Nº 010/2023, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer o período de
recesso, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Açailândia, Art. 4º da Resolução nº 001/92
CONSIDERANDO que os serviços
públicos essenciais podem ser
mantidos por meio
de sistema de plantão;
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica estabelecido o recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Açailândia, no período compreendido entre os dias 22/12/2023
a 02/02/2024.
Art. 2º - Durante o recesso, a
Câmara Municipal cumprirá expediente em regime de plantão, a fim de garantir assistência
às demandas administrativas essenciais. O atendimento seguirá da seguinte
forma:
I - Um servidor atenderá em regime de plantão, das
8h às 10h, nos dias 09/01 e 10/01; 16/01 e 17/01; 23/01 e 24/01 e dia 29/01,
enquanto perdurar o recesso legislativo.
II - A Câmara Municipal
disponibilizará e-mail institucional ascom@cmacailandia.ma.gov.br para o envio de
demandas.
III - Os servidores da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
Financeiro, Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office,
podendo ser convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 3º - Ficam mantidos os prazos regimentais para a
realização de sessões e demais atividades legislativas, que serão retomadas
imediatamente após o término do recesso.
Art. 4º - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, aos 21 (vinte um) dias do mês de dezembro do ano
de 2023 (dois mil e vinte três).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
da Câmara Municipal
DECRETO Nº 009/2023, DE
01 DE NOVEMBRO
DE 2023.
“Fica Decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Açailândia
– MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do
Município.
Considerando o Decreto
Municipal nº 35, de 16 de fevereiro de 2023.
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia:
02 de
novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional.
03 de
novembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo.
Parágrafo único:
Entretanto, no período acima compreendido, os servidores da Comissão Parlamentar Licitante (CPL),
Financeiro, Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office,
podendo ser convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, ao 01 (um) dia do mês de novembro do ano de 2023
(dois mil e vinte três).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
da Câmara
" "DECRETO N° 008/2023 - PONTO FACULTATIVO";008;2023;"
DECRETO Nº 008/2023, DE
11 DE OUTUBRO DE 2023.
“Fica Decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Açailândia
– MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do
Município.
Considerando o Decreto
Municipal nº 35, de 16 de fevereiro de 2023.
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia:
12 de outubro
– Quinta-feira, Padroeira do Brasil; Feriado Nacional;
13 de
outubro – Sexta-feira, Ponto Facultativo.
Parágrafo único:
Entretanto, no período acima compreendido, os servidores da Comissão Parlamentar Licitante (CPL),
Financeiro, Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office,
podendo ser convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, aos 11 (onze) dias do mês de outubro do ano de
2023 (dois mil e vinte três).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
da Câmara
" "DECRETO Nº 108/2023 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES";108;2023;"ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA CNPJ: 07.000.268/0001-72 ___________________________________________________________________________ Página 1 de 1 DECRETO Nº 108, de 03 de julho de 2023. ""DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei Ordinária Municipal Nº 679/2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 15.011,62 (quinze mil e onze reais, sessenta e dois centavos), destinados a constituírem reforços as seguintes dotações Orçamentárias: 01.031.0001.2-002 - Manutenção Administrativa da Câmara Municipal 3.3.90.14.00.00-Diárias - Civil 8.250,00 4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 6.761,62 TOTAL: 15.011,62 Art. 2º - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior, será usado como recursos a anulação parcial das seguintes dotações Orçamentárias: 01.031.0001.1-001 - Aquisição de veículo para representação 4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 01.031.0001.2-002 - Manutenção Administrativa da Câmara Municipal 3.1.90.13.00.00-Obrigações Patronais 8.011,62 TOTAL: 15.011,62 Art. 3o - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Açailândia, aos 03 dias do mês de julho de 2023. ALUISIO SILVA SOUSA Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Aluísio Silva Sousa,Prefeito Municipal, em 03/07/2023 13:00:02, conforme horário oficial de Brasília, .com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://eproc.acailandia.ma.gov.br/validar, informando o código verificador: DOC-91693391167
DECRETO Nº 007/2023,
DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no exercício de suas
atribuições, com amparo nos dispositivos regimentais e legais.
CONSIDERANDO o que reza a Resolução Administrativa
Nº003, de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia.
CONSIDERANDO a importância da Procuradoria da Mulher
nos estados e municípios que busca garantir maior representatividade,
visibilidade e destaque às mulheres na política, e da atuação deste órgão em
combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade,
qualificar os debates de gênero nos parlamentos, receber e encaminhar às
instituições competentes as demandas e anseios da população.
DECRETA:
Art. 1º DESIGNAR a vereadora THAIS DOS SANTOS BRITO como Procuradora
da Mulher na Câmara Municipal de Açailândia e a vereadora BERNADETE MARIQUINHA,
como Procuradora Adjunta da referida Câmara durante o exercício administrativo
da Mesa Diretora do Biênio 2023/2024, ou seja, até o dia 31 de dezembro de
2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Carlos Alberto Chaves, Câmara Municipal de
Açailândia, 21 de setembro de 2023.
________________________________________
FELIBERG MELO DE SOUSA
PRESIDENTE
DECRETO Nº 006/2023, DE
06 DE SETEMBRO DE 2023.
“Fica Decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Açailândia
– MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO O DECRETO
MUNICIPAL Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
D E C R E
T A :
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia:
07 de
setembro - Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
08 de
setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo
Parágrafo único:
Entretanto, no período acima compreendido, os servidores da Comissão Parlamentar Licitante (CPL),
Financeiro, Procuradoria e Administrativo, ficarão trabalhando em Home Office,
podendo ser convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, aos 06 (seis) dias do mês de setembro do ano de
2023 (dois mil e vinte três).
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
da Câmara
" "DECRETO Nº 005/2023 - RECESSO";005;2023;
DECRETO Nº 011/2022, DE
08 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Fica Decretado ponto facultativo no âmbito
da Câmara de Vereadores do município
de Açailândia – MA e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei
Orgânica do Município e.
CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 220, de 07 de dezembro de
2022, que dispõe sobre o horário de expediente em virtude dos jogos da Seleção
Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
D E C R E T A:
Art. 1º - Em razão da tradição e das festividades
inerentes a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA
2022, fica decretado no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia, ponto
facultativo o expediente do dia 09 de dezembro (sexta-feira) referente ao ano
de 2022.
Art. 2º - - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação de 2022, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dê
Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, 08 de dezembro
de 2022.
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
da Câmara
" "DECRETO Nº 012/2022 - RECESSO";012;2022;
DECRETO Nº 006/2022, de 15 de julho
de 2022
O Presidente da Câmara
Municipal de Açailândia MA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Fica decretado o recesso parlamentar bem como para os servidores
públicos da Câmara Municipal de Açailândia-MA, durante o período de 18 a 29 de
julho do ano de 2022, retornando seus trabalhos normais no dia 01/08/2022.
Parágrafo Único. Entretanto, no período acima compreendido, os
servidores da Comissão Parlamentar Licitante (CPL), FINANCEIRO, PROCURADORIA E
ADMINISTRATIVO, ficarão trabalhando em Home office, podendo ser convocados ao
trabalho nesta Câmara caso seja necessário.
Art. 2º - Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação de 2022, revogadas as disposições em
contrário.
Açailândia
MA, 15 de julho de 2022.
Feliberg melo sousa
PRESIDENTE
DA CÂMARA
Dê Ciência,
Cumpra-se,
Publique-se.
DECRETO Nº 004/2022, DE
13 DE ABRIL DE 2022.
“Fica
Decretado ponto facultativo no âmbito da
Câmara de Vereadores do município de Açailândia – MA e dá outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei
Orgânica do Município e.
CONSIDERANDO DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2022, que estabelece como como
ponto facultativo os dias reservados:
Ø 14/04/2022 – QUINTA-FEIRA
(Véspera do feriado)
Ø 15/04/2022 – SEXTA-FEIRA
(Feriado Municipal da Sexta-feira da paixão)
Lei Municipal nº 01/1985.
Ø 21/04/2022 – QUINTA-
FEIRA (Feriado Nacional de Tiradentes)
Ø 22/04/2022 – SEXTA-FEIRA
(Dia posterior ao Feriado Nacional de Tiradentes)
Art. 1º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação de 2022, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, 14 de abril de 2022.
Dê
Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
Da Câmara -
" "DECRETO Nº 003/2022 - PONTO FACULTATIVO";003;2022;"
DECRETO Nº 003/2022 DE 25
DE FEVEREIRO DE 2022.
“Fica
Decretado ponto facultativo no âmbito da
Câmara de Vereadores do município de Açailândia – MA e dá outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei
Orgânica do Município e.
CONSIDERANDO LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 11 DE JULHO DE 2016, que estabelece como
feriados municipais os dias reservados no calendário à terça-feira de Carnaval
e ao Corpus Christi.
R E S O L
V E:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara
Municipal de Açailândia o expediente do dia 28/02/2022 (segunda-feira) ao dia
02/03/2022 (quarta-feira), reservado no calendário ao Feriado Municipal de
Carnaval.
Art. 2º - - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
de 2022, revogando-se todas as disposições em contrário.
.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, 25 de fevereiro de 2022.
Dê
Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
FELIBERG
MELO SOUSA
Presidente
Da Câmara -
" "DECRETO Nº 002/2022 - CPL atendimento de forma normal.";002;2022;"
DECRETO
Nº 002/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe
sobre os prazos e funcionamento da comissão permanente
de licitação procedimentos e regras para fins de continuidade dos processos
licitatórias em andamento, no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia,
estado do Maranhão e da outras providencias”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre os prazos e
funcionamento da comissão permanente de licitação procedimentos e regras para
fins de continuidade dos processos licitatórias em andamento, no âmbito da
Câmara Municipal de Açailândia, estado do Maranhão e das outras providências.
Parágrafo Único. Durante o período de luto conforme portaria Nº
014/2022 a comissão permanente de licitação - CPL funcionará seu atendimento de
forma normal.
Art. 2º - Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação de 2022, revogando-se todas
as disposições em contrário.
Açailândia - MA, 15 de
fevereiro de 2022.
Dê
Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
FELIBERG MELO SOUSA
Presidente da Câmara
DECRETO
Nº 001/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Câmara Municipal de Açailândia, 15 de fevereiro de 2022.
“Dispõe a Decretação de
Luto Oficial na Câmara Municipal de Açailândia – MA e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara
Municipal de Açailândia - MA, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Art. 1º - Decretar luto
oficial da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão em razão do
falecimento da Sr.ª ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA DE JESUS (Vereadora da
Câmara Municipal de Açailândia).
Art. 2º - Em razão do luto
decretado no artigo anterior fica suspenso o expediente normal desta Casa de
leis nos dias 15, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022.
Art. 3º - Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação de 2022, revogando-se todas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO.
Dê
Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
FELIBERG MELO SOUSA
Presidente da Câmara