Resoluções
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- Resolução Nº 06/2023 RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVA DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Ativo Baixar
- Resolução Nº 05/2023 RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 108 DA RESOLUÇÃO N 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA) 05 Ativo Baixar
- Resolução Nº 03/2023 RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 03 Ativo Baixar
- Resolução Nº 02/2023 RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. 02 Ativo Baixar
- Resolução Nº 01/2023 RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES BIÊNIO 2023/2024 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 07/2022 RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO II “ DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA”, CAPÍTULO II “DAS COMISSÕES” SEÇÃO II, “DAS COMISSÕES PERMANENTES”, NO ART.42, O §3º E OS INCISOS I, II, III E IV E NO TÍTULO VII “ DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL”, NO CAPÍT 07 Ativo Baixar
- Resolução Nº 06/2022 RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOÃO QUEIROZ DE ALENCAR E DA SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA OSVALDO BRITO DE MEDEIROS FILHO 06 Ativo Baixar
- Resolução Nº 05/2022 RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO 05 Ativo Baixar
- Resolução Nº 04/2022 RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EX VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA 04 Ativo Baixar
- Resolução Nº 03/2022 RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA 03 Ativo Baixar
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