Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 28/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA A IMPLANTAÇÃO DO “DIA DO MEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 26/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, INSTITUIR O "SELO AMIGO DO AUTISMO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
- Projeto Nº 25/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025,AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 22/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025,DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUIÁ DA CONQUISTA EM HOMENAGEM A YCARO BATISTA BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 20/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025, DISPÕE DE ESTRATEGIAS E AÇÕES VOLTADAS PARA ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO AS MÃES ATIPICAS DO MUNICIPIO. POIS CUIDAR DE QUEM CUIDA É SEMPRE UM ATO DE AMOR. Ativo Baixar
- Projeto Nº 16/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DENOMINA O NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA UBS DO JARDIM AULÍDIA NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA DE DR ELÓI RIBEIRO DA SILVA Ativo Baixar
- Projeto Nº 15/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DENOMINA O NOME DO PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA: ROBENHA MARIA SOUSA DE PEREIRA DE JESUS Ativo Baixar
- Projeto Nº 14/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) E NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA SERVIDORE Ativo Baixar
- Projeto Nº 12/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025,DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO AFIXIRÊ, RUA BOM JESUS, Nº 576, SALA I, CENTRO, CEP: 65.930-000, AÇAILÂNDIA-MA Ativo Baixar
- Projeto Nº 10/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM CONSTRUÇÃO NA RUA JOSÉ DE SOUZA, PARQUE PLANALTO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, COM O NOME DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. Ativo Baixar
Noticias Recentes
-
19/05/2025
VEREADOR ARISTEU GOMES FISCALI...
-
19/05/2025
EDUCAÇÃO VALORIZADA: VEREADORA...
-
19/05/2025
CLÁUDIA MELO VISITA CRAS DA VI...
Aguarde...