CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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DECLARAÇÕES

Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA 02 Ativo Baixar
Resolução Nº 12/2021 RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ( RESOLUÇÃO Nº 001/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992), NO QUE SE REFERE A AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA 12 Ativo Baixar
Resolução Nº 11/2021 RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. 11 Ativo Baixar
Resolução Nº 09/2021 RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA (RESOLUÇÃO N 01/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992), NO QUE SE REFERE A AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA 09 Ativo Baixar
Resolução Nº 06/2021 RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.108 DA RESOLUÇÃO N 01, 24 DE FEVEREIRO DE 1992( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA 06 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2021 RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2021 RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA 05 Ativo Baixar
Resolução Nº 04/2021 RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Ativo Baixar
Resolução Nº 001/2021 RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001 Ativo Baixar
Resolução Nº 02/1989 RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE MAIO DE 1989 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 02 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Resoluções no período de 04/06/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL... Visualizar

Nº 002/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL... Visualizar

Nº 001/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei Federal... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 10/2023 - RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITAL... Visualizar

Nº 09/2023 - RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENT... Visualizar

Nº 08/2023 - RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 06/2023 - RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 07/2022 - RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO... Visualizar

Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO D... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Nº 12/2021 - RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

Nº 09/2021 - RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Nº 06/2021 - RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A RED... Visualizar

Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO... Visualizar

Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Nº 001/2021 - RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA... Visualizar

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