17/03/2022 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final
 
Pauta da Reunião da CCJ 17/03/2022 às 9h30min

Projeto Projeto de Lei N° 001/2022

Autor: Lucas Alves Moura

Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal N° 447, de 04 de janeiro de 2016, que Institui o Programa de Parceria Público-Privada do Município de Açailândia e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 008/2022

Autor: Fânio e Adjackson

Institui no Calendário Oficial do Município de Açailândia, o dia Municipal o do Evangélico e da outras providências.

Projeto de Lei N° 05/2022

Mensagem N° 005/2022 - Prefeito Municipal de Açailândia  

 Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 004/2022  

Mensagem N° 004/2022 - Prefeito Municipal de Açailândia

 Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 002/2022

Mensagem N° 002/2022 - Prefeito Municipal de Açailândia

Cria o programa de Ensino de Tempo Integral – PROETI, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Açailândia, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 03/2022

Mensagem N° 003/2022 - Prefeito Municipal de Açailândia

 Denomina as vias públicas localizadas na Vila Ildemar, área urbana do Município de Açailândia e da outras providências.