CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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DECLARAÇÕES

Resolução Nº 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - Concessão de honraria. Título do Mérito Legislativo do Trabalho e Reconhecimento "Bernardo Sayão". 003 Ativo Baixar
Resolução Nº 002/2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMISTRIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 002 Ativo Baixar
Resolução Nº 001/2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Açailândia para o biênio 2025/2026 e das outras providências. 001 Ativo Baixar
Resolução Nº 04/2024 RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 04 Ativo Baixar
Resolução Nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 002 Ativo Baixar
Resolução Nº 001/2024 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências. 001 Ativo Baixar
Resolução Nº 10/2023 RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO MARANHÃO 10 Ativo Baixar
Resolução Nº 09/2023 RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PREVISTA NA LEI FEDERAL N 13.709, DE 14 DE AGOSTO 09 Ativo Baixar
Resolução Nº 08/2023 RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOAQUIM LEÔNCIO DE SOUSA. 08 Ativo Baixar
Resolução Nº 07/2023 RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DE JOSÉ CARLOS RAMOS PATRIOTA 07 Ativo Baixar

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Declaramos que não realizamos Resoluções no período de 04/06/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

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Nº 04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL... Visualizar

Nº 002/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL... Visualizar

Nº 001/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei Federal... Visualizar

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Nº 10/2023 - RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITAL... Visualizar

Nº 09/2023 - RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENT... Visualizar

Nº 08/2023 - RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 06/2023 - RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES... Visualizar

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Nº 07/2022 - RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO... Visualizar

Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO D... Visualizar

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Nº 12/2021 - RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

Nº 09/2021 - RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Nº 06/2021 - RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A RED... Visualizar

Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO... Visualizar

Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

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Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO D... Visualizar

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Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

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Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

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Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

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Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

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