CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Resoluções

Barra de pesquisa

PDF EXCEL Imprimir

DECLARAÇÕES

Resolução Nº 10/2023 RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO MARANHÃO 10 Ativo Baixar
Resolução Nº 09/2023 RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PREVISTA NA LEI FEDERAL N 13.709, DE 14 DE AGOSTO 09 Ativo Baixar
Resolução Nº 08/2023 RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOAQUIM LEÔNCIO DE SOUSA. 08 Ativo Baixar
Resolução Nº 07/2023 RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DE JOSÉ CARLOS RAMOS PATRIOTA 07 Ativo Baixar
Resolução Nº 06/2023 RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVA DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2023 RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 108 DA RESOLUÇÃO N 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA) 05 Ativo Baixar
Resolução Nº 03/2023 RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 03 Ativo Baixar
Resolução Nº 02/2023 RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. 02 Ativo Baixar
Resolução Nº 01/2023 RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES BIÊNIO 2023/2024 01 Ativo Baixar
Resolução Nº 07/2022 RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO II “ DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA”, CAPÍTULO II “DAS COMISSÕES” SEÇÃO II, “DAS COMISSÕES PERMANENTES”, NO ART.42, O §3º E OS INCISOS I, II, III E IV E NO TÍTULO VII “ DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL”, NO CAPÍT 07 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Resoluções no exercicio de 2025. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Resoluções no exercicio de 2025. no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 10/2023 - RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITAL... Visualizar

Lei Nº 09/2023 - RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENT... Visualizar

Lei Nº 08/2023 - RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 06/2023 - RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Lei Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Lei Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

Lei Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 07/2022 - RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO... Visualizar

Lei Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Lei Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO D... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 12/2021 - RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 06/2021 - RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A RED... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO... Visualizar

Lei Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 001/2021 - RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA... Visualizar

Resoluções

Resoluções

Barra de pesquisa

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Resoluções no exercicio de 2025. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Resoluções no exercicio de 2025. no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 10/2023 - RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITAL... Visualizar

Lei Nº 09/2023 - RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENT... Visualizar

Lei Nº 08/2023 - RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 06/2023 - RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Lei Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Lei Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

Lei Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 07/2022 - RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO... Visualizar

Lei Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Lei Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO D... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 12/2021 - RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 06/2021 - RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A RED... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO... Visualizar

Lei Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 001/2021 - RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA... Visualizar

Noticias Recentes

REQUERIMENTO APROVADO: ASFALTO...

CÂMARA REFORÇA COMPROMISSO COM...

CÂMARA APROVA SOLICITAÇÃO DE G...

Links

Resoluções

Resoluções

Barra de pesquisa

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Resoluções no exercicio de 2025. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Resoluções no exercicio de 2025. no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 10/2023 - RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITAL... Visualizar

Lei Nº 09/2023 - RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENT... Visualizar

Lei Nº 08/2023 - RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 06/2023 - RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Lei Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Lei Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

Lei Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 07/2022 - RESOLUÇÃO 07, NOVEMBRO DE 2022ACRESCENTA NO TÍTULO... Visualizar

Lei Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Lei Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO D... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 12/2021 - RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 06/2021 - RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A RED... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO... Visualizar

Lei Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 001/2021 - RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA... Visualizar

Noticias Recentes

REQUERIMENTO APROVADO: ASFALTO...

CÂMARA REFORÇA COMPROMISSO COM...

CÂMARA APROVA SOLICITAÇÃO DE G...

Links

Política de privacidade e Cookies

Aguarde...