Leis


  • Lei Nº 725/2023 LEI MUNICIPAL N°725,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O AÇAIZEIRO (EUTERPE OLEACEA), COMO PALMEIRA CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA
  • Lei Nº 724/2023 LEI MUNICIPAL N°724,DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 723/2023 LEI MUNICIPAL N°723,DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DE AÇAILÂNDIA
  • Lei Nº 722/2023 LEI MUNICIPAL N°722,DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE SEMEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 721/2023 LEI MUNICIPAL N°721,DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS LIGA DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 720/2023 LEI MUNICIPAL N°720, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 718/2023 LEI MUNICIPAL N° 718,DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE VALORIZAÇÃO A VIDA NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E
  • Lei Nº 717/2023 LEI MUNICIPAL N° 717,DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES E DISQUES DENÚNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AÇA
  • Lei Nº 716/2023 LEI MUNICIPAL N° 716,DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 453/2016, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TEMPLO DO AMANHECER DE AVANO DE AÇAILÂNDIA-MA, DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
  • Lei Nº 715/2023 LEI MUNICIPAL N° 715,DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO.
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