Pauta da Sessão Ordinária de 14 de junho de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 15/06/2022

INÍCIO: 09:00H   

I– PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 17/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ANEXO O PROJETO Nº 01, DE 25 DE MAIO DE 2022 – ASSUNTO: ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019;

MENSAGEM Nº 18/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2002, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002, O QUAL PASSA A SE CHAMAR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO;

MENSAGEM Nº 10/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 09, DE 19 DE ABRIL DE 2022 – ASSUNTO: CRIA CARGOS E VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, BEM COMO REFORMULA ATRIBUIÇÃO DE CARGOS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MENSAGEM Nº 12/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ANEXO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – ESTADO DO MARANHÃO, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

– LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 115/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O OCORRIDO NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA SOBRE O VOTO DE REJEIÇÃO AO REQUERIMENTO 327/2022;

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI _______/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL AMIGOS DA BOLA DE AÇAILÂNDIA/MA;

REQUERIMENTO Nº 371/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 150/2021, SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS EM CONJUNTO, NOS BAIRROS RESIDENCIAL VALLE DO AÇAÍ E NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 352/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: SOLICITANDO A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL CAFÉ SEM TROCO, QUE COMPETE 18 KM DE VICINAL;

REQUERIMENTO Nº 370/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS LATERAIS DA BR 222, NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 369/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILANDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLDETINA DE PAULA – BAIRRO JARDIM GLORIA 3;

REQUERIMENTO Nº 349/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA CLARA E INDEPENDÊNCIA NA VILA SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 344/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II E CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE ESTÁ INICIANDO NA MESMA, BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 363/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILANDIA, ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REQUERIDAS E TAXADAS NESTE REQUERIMENTO;

REQUERIMENTO Nº 364/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO CIKEL NAS PROXIMIDADES DA CRECHE IVANETE OLIVEIRA MACEDO;

REQUERIMENTO Nº 348/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA MARIA DO CARMO CIPRIANO MARCHESINI;

REQUERIMENTO Nº 357/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS GONÇALVES DIAS E SANTA ETIENE NO RESIDENCIAL BELA VISTA NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 358/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIKEL, BAIXÃO, RESIDENCIAL JUSCELINO E PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 359/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIA DE PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS TANCREDO NEVES, JOSEP GARIBALDE, BENTO GONÇALVES E BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO SUNIL;

INDICAÇÃO Nº 48/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NOVO BACABAL.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 342/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO O BLOQUETEAMENTO DA RUA SANTA TERESA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 345/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO PONTO DE TAXI POVÃO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – EM FRENTE A LOJA LILIANE;

REQUERIMENTO Nº 239/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 31/2021 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ROBENHA (IN MEMORIAM). SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 310/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FÉ, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 271/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA EROSÃO NA RUA B, JARDIM DE ALAH, ESQUINA COM A RUA CEDRARANA E SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS;

REQUERIMENTO Nº 350/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DAS RUAS SANTA TEREZA, SANTO ANTÔNIO, ARANHA E LUÍS PEREIRA NO RESIDÊNCIAL BELA VISTA, NA VILA ILDEMAR;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 14 DE JUNHO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL