Pauta da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 DATA: 22/06/2022

INÍCIO: 09:00H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 MENSAGEM Nº 18/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2002, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002, O QUAL PASSA A SE CHAMAR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO;

 MENSAGEM Nº 12/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ANEXO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – ESTADO DO MARANHÃO, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 38/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: DEFINE ÁREA DESTINADA A PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 39/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES EFICIENTES DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 360/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO TOME PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNT DE UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE RELEVADA NO MERCADO MUNICIPAL, SOBRE A BR 010;

REQUERIMENTO Nº 356/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ULISSES GUIMARÃES, SUNIL;

REQUERIMENTO Nº 377/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOLICITE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOCUMENTOS RELATIVOS AS OBRAS REALIZADAS DAS SEGUINTES RUAS: ADELINO DE ANDRADE E RUA MANOEL EUZÉBIO DA COSTA;

REQUERIMENTO Nº 355/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL BERNADO SAYÃO, NA RESIDÊNCIA ONDE O MESMO SE HOSPEDAVA QUANDO VINHA PARA AÇAILÂNDIA, LOCALIZADA ATRÁS DO PONTO DE VAN QUE VAI PARA IMPERATRIZ NA BR 010;

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 49/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E FELIBERG MELO – ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ASSENTAMENTO SUDELÂNDIA (50 BIS), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MURETAS EM VOLTA DO POSTO;

REQUERIMENTO Nº 367/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ADELINO ANDRADE, BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 381/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE PARTE DA AVENIDA ALIMENTADORA 3 – BAIRRO COLINAS PARK (ACESSO AO BAIRRO PORTO SEGURO);

REQUERIMENTO Nº 351/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE DAS RUAS SANTA TEREZA, SANTO ANTONIO, ARANHA E LUIS PEREIRA NO RESIDENCIAL BELA VISTA, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 380/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VENHA COLOCAR GRAMADO NO PÁTIO DA ESCOLA EGÍDIO QUINTAL FILHO – BAIRRO VALE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 366/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: SOLICITA AO SMT – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO EM MÃO ÚNICA;

REQUERIMENTO Nº 372/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UMA REFORMA NA UBS DA COMUNIDADE PLANALTO I NA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 361/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 378/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOLICITE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DOCUMENTOS RELATIVOS AS OBRAS REALIZADAS NA AVENIDA RADIAL NORTE, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA 2;

REQUERIMENTO Nº 368/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BAIANO, DA VILA ILDEMAR. REITERANDO O REQUERIMENTO 42/2021;

REQUERIMENTO Nº 365/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA J.K NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO FERREIRA E CLEONES MATOS – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALEIRA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 31/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 32/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL;

PROJETO DE LEI Nº 35/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADAJACKSON LIMA – ASSUNTO: TORNA OBRIGATÓRIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NOS ALUNOS MATRICULADOS;

PROJETO DE LEI Nº 40/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL AMIGOS DA BOLA DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 371/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 150/2021, SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS EM CONJUNTO, NOS BAIRROS RESIDENCIAL VALLE DO AÇAÍ E NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 352/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: SOLICITANDO A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL CAFÉ SEM TROCO, QUE COMPETE 18 KM DE VICINAL;

REQUERIMENTO Nº 370/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS LATERAIS DA BR 222, NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 349/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA CLARA E INDEPENDÊNCIA NA VILA SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 344/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II E CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE ESTÁ INICIANDO NA MESMA, BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 363/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILANDIA, ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REQUERIDAS E TAXADAS NESTE REQUERIMENTO;

REQUERIMENTO Nº 364/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO CIKEL NAS PROXIMIDADES DA CRECHE IVANETE OLIVEIRA MACEDO;

REQUERIMENTO Nº 348/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA MARIA DO CARMO CIPRIANO MARCHESINI;

REQUERIMENTO Nº 357/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS GONÇALVES DIAS E SANTA ETIENE NO RESIDENCIAL BELA VISTA NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 358/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIKEL, BAIXÃO, RESIDENCIAL JUSCELINO E PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 359/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIA DE PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS TANCREDO NEVES, JOSEP GARIBALDE, BENTO GONÇALVES E BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO SUNIL;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 21 DE JUNHO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL