Pauta da Sessão Ordinária de 07 de Julho de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 07/07/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: DECLARA COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALLE DO AÇAI – AMVA;

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SECRETARIAIS MUNICIPAIS E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM OBRIGATORIEDADE DE LEGENDA DE LIBRAS PARA TODA PUBLICIDADE EM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS E PORTAIS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;

INDICAÇÃO Nº 64/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO BACABAL, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA;

REQUERIMENTO Nº 411/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO PROCEDA A COMPRA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, SENDO 02 (DOIS) CARROS E 02 (DUAS) MOTOS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE;

INDICAÇÃO Nº 62/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO NAS RUAS 16 E 17 DO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 421/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORATHAIS BRITO– ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 418/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM BLOQUETE NO FINAL DA RUA 09 DE JULHO NA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 396/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MÉXICO ESQUINA COM A DINAMARCA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 410/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES (SMTT);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA;

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE AÇAILÂNDIA – AHBCA / MA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CLEONES MATOS, ERIVELTON TRINDADE E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA COMO: JOÃO QUEIROZ DE ALENCAR E DA SALA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA COMO: OSVALDO BRITO DE MEDEIROS FILHO;

REQUERIMENTO N° 376/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: ABERTURA DA RUA CONTORNO C, INTERLIGANDO COM A RUA AULIDIA GONÇALVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM GLORIA II;

REQUERIMENTO Nº 420/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO BAIRRO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº 398/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON– ASSUNTO: QUE SEJA FEITA UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS COLINAS PARK, VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO) E PARQUES JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 399/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON– ASSUNTO: QUE SEJA FEITA UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM AULÍDIA AO NOVA AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 415/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A INFRAESTRUTURA COM A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: VANDERLEI GERÔNIMO DA SILVA E ASSAÍ, LOCALIZADAS NA VILA BOM JARDIM DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 389/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO OU CAMADA ASFÁLTICA DA RUA LISBOA NO BAIRRO SUNIL;

REQUERIMENTO Nº 390/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DO LOTEAMENTO WR E MELHORAMENTO E PAISAGISMO ÀS MARGENS DA BR 010, AO LADO ESQUERDO, SENTIDO AÇAILÂNDIA PARA IMPERATRIZ;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 405/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO FERREIRA E DENES PEREIRA– ASSUNTO: MELHORIA NO ACESSO AO ASSENTAMENTO TERRA NOVA, A ENTRADA A 1 KM DEPOIS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 394/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS DE CONCRETOS DA VIA PARALELA DA BR 222, NO TRECHO ENTRE O BREJINHO E O PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 395/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALDIR FERNANDES DE ASSIS NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA II.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 07 DE JULHO DE 2022.

ADEMAR MARTINS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (EM EXERCÍCIO)