Pauta da Sessão Ordinária de 11 de Agosto de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 11/08/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 31/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AÇAILÂNDIA DO BAIRRO JARDIM GLORIA – ACMTRAM;

REQUERIMENTO Nº 472/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SER COLOCADO NO ORÇAMENTO 2023/2024, RECURSOS PARA AJUDAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A CURSAR MEDICINA NO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 461/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRÁTIS NO MERCADO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 474/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA OS CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE – JEMES, REPRESENTADOS PELO PROFESSOR MÁRCIO DA SILVA COELHO, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE  NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 71/2022 – DE AUTORIA DO PRESIDENTE FELIBERG MELO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO DA RUA 07 DE SETEMBRO, QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL MACRORREGIONAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 445/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REFORMA, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E UM BEBEDOURO NA ESCOLA FERNANDO RODRIGUES NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 466/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA SUCURI. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2019;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 450/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PONTE 00 NAS PROXIMIDADES DO POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 433 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SEJA PROVIDÊNCIADO DOIS QUEBRA-MOLAS E A SINALIZAÇÃO NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES AO LADO DA PREFEITURA;

REQUERIMENTO Nº 459/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO EM ACORDO COM O DNIT FAÇA UMA ROTATÓRIA PARA VEÍCULOS NA ENTRADA DO JARDIM AMÉRICA NA BR 222;

REQUERIMENTO Nº 462/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETOMADA DAS OBRAS DO CIE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ESPORTE);

REQUERIMENTO Nº 454/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL GERUZAMAR COSTA MOURA – ASSENTAMENTO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 465/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MORRO DO URUBU, VILA ILDEMAR, PRÓXIMO A FERROVIA;

REQUERIMENTO Nº 446/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E A COBERTURA DA QUADRA, NA ESCOLA DÁRIO BRITO NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 458/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM O BLOQUETEAMENTO DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 460/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM REFERÊNCIAS AS QUEIMADAS NO LIXÃO DE AÇAILÂNDIA. AS QUAIS PREJUDICAM A SAÚDE DOS MORADORES QUE ESTÃO NAS REDONDEZAS;

REQUERIMENTO Nº 456/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO E PREPARAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 443/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO JARDIM GLORIA I;

REQUERIMENTO Nº 452/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DA PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 10 DE AGOSTO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL