Pauta da Sessão Ordinária de 08 de Setembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 08/09/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 27/22 – ANEXO PROJETO DE LEI DE Nº24, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 – DE AUTORIA DO PODER DO EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTUTA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 520/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REITERAÇÃO DA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM ALGUMAS RUAS NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA I, RUA PAU BRASIL, RUA SUCUPIRA, RUA CONTORNO C, RUA CAJASEIRO, RUA JATOBA, RUA DO MEIO E RUA IPÉ.

REQUERIMENTO Nº 523/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE– ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 296 DE 2021 QUE FOI SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A UNIDADE ESCOLAR KIOLA SARNEY, LOCALIZADA NA RUA LAMANTE JR. Nº 310, VILA MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 503/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A CALÇADA E LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL AULÍDIA GONÇALVES DOS SANTOS, NA QUADRE 28 LOT 51- VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 506/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA EMPRESA LUZES DE AÇAILÂNDIA FAÇA INSTALAÇÃO DE POSTES NA AVENIDA JK, NOVA AÇAILÂNDIA NO TRECHO QUE FOI COLOCADO ASFALTO RECENTEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 507/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA EMPRESA LUZES DE AÇAILÂNDIA FAÇA INSTALAÇÃO LUZES NOS POSTES DA TETULIANO SAMPAIO, NOVA AÇAILÂNDIA II.

REQUERIMENTO Nº 525/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO VALLE DO AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 526/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO VALLE DO AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 527/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, NO BAIRRO VALLE DO AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 516/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 528/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JACÚ, ENTRE RUAS D. PEDRO I E PEDRO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 529/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMA, CORRIMÃO DE PROTEÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA VIDA E SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 42/22 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: AUTORIZA A PRESENÇA DE INTERPRÉTES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AUTORIZA A LEGENDA DE LIBRAS PARA TODA PUBLICIDADE EM VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS E PORTAIS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E PODER LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO Nº 502/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE–ASSUNTO: REQUER AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE FAÇA A PADRONIZAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS DOS BAIRROS DE AÇAILÂNDIA, COMO A SINALIZAÇÃO DAS ESQUINAS.

REQUERIMENTO Nº 522/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS–ASSUNTO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS(QUEBRA-MOLAS) NA RUA 10, DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.

REQUERIMENTO Nº 521/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS–ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE A MELHORIA E LIMPEZA DA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR DO MORRO DO URUBU, VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 511/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO SR. ALUÍSIO SILVA SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO(MURO DE CONTENÇÃO) NA AV. BERNADO SAYÃO PRÓXIMO DA ANTIGA FEIRA DO “ RABO DA GATA”.

REQUERIMENTO Nº 517/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO SENTIDO POSTO CAJUAPARA ATÉ A ENTRADA DA VILA SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO Nº 512/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON– ASSUNTO:  REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE LIXÃO POR ATERRO SANITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 530/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON– ASSUNTO: QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE OFICIAIS, SOLDADOS E ALÉM DA QUANTIDADE DE VEICULOS DO 12º BATALHÃO DE BOMBEIROS DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 513/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NAS RUAS CÓRREGO NOVO, PEQUIÁ, ITINGA, GUARANI, DOUTOR IVO NAZAL E BABILÔNIA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 514/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARK JARDINS. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 515/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 456/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL DE AÇAILÂNDIA, A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE AÇAILÂNDIA- AHBCA/MA.

REQUERIMENTO Nº 505/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA NA RUA LUIS ALFREDO (PARTE FINAL DA RUA) PRÓXIMA A IGREJA CANAÃ- NOVA AÇAILÂNDIA II.

REQUERIMENTO Nº 504/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA E A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA TAMBURIL-NOVA AÇAILÂNDIA II.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 08 DE SETEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL