Pauta da Sessão Ordinária de 05 de Maio de 2021

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 DATA: 05/05/2021

INÍCIO: 19:30H   

TÉRMINO: 22:00H

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

MEMORANDO 02/2021, ANEXO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR ADRIANO ANDRADE SILVA

ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR DAVI ALEXANDRE SAMPAIO CAMARGO.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE ABRIL DE 2020 A ABRIL DE 2021 DO PROJETO MISSIONÁRIO FILHOS DA LUZ.

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

MENSAGEM Nº03/2021 ANEXO PROJETO DE LEI Nº03, DE 23 DE MARÇO DE 2021- ASSUNTO- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

A)    LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

- NÃO HÁ.

B)    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 157/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO - SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO ROMÃO

REQUERIMENTO Nº 200/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO – SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO POVOADO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 180/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO – CONTRUÇÃO DE 03 PORTAIS DA CIDADE DE AÇAILANDIA INDENTIFICANDO O MUNICIPIO.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 183/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLEONES MATOS, ERIVELTON TRINDADE, EPIFANIO ANDRADE – ASSUNTO – SOLICITA A CONTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA DA BIBLIA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 196/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA E OUTROS – ASSUNTO – A ISENÇÃO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA MOTOTAXI E TAXISTAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CORREGO NOVO.

REQUERIMENTO Nº 187/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO – REQUER AO EXECUTIVO E DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAO CHAVES FONTENELE, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 203/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CESÁR COSTA – ASSUNTO – REQUER AO EXECUTIVO E DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAMANTE JUNIOR COM A MEDEIROS NETO, NO BAIRRO LARANJEIRAS, NO ENTORNO DA ESCOLA SIMONE MACIEIRA.

REQUERIMENTO Nº 207/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO – REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA LIGA ESPORTIVA DE AÇAILANDIA, LOCALIZADA EM ANEXO AO ESTADIO PEDRO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 114/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO COLINAS PARK, REINTERANDO OS REQUERIMENTOS DE 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 129/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES FANIO MANIA, ERIVELTON TRINDADE, THAIS BRITO, ADRIANO DA SAUDE – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO E REVILITAÇÃO DO RIO JACU.

REQUERIMENTO Nº 199/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO – SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 197/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO – EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O QUE FALTA PARA A INAUGURAÇÃO DO PREDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III AD), NO BAIRRO NOVA AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO Nº 208/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO – SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA GARIS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COVID-19.

REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO – LIMPEZA DO BAIRRO JUSCELINO E TAMBEM COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ESTRATEGICAS PARA DEPOSITO DE LIXO.

REQUERIMENTO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – QUE O PODER LEGISLATIVO DE AÇAILANDIA, FAÇA A PADRONIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DA SEGUINTE FORMA: UNIFORMES DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL; CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DO PREDIO DA CAMARA; CRACHAR PARA FUNCIONARIOS, PONTO ELETRONICO, CADASTRO DE VISITANTES NA RECEPÇÃO.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

  SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 04 DE MAIO DE 2021.

     FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE