Pauta da Sessão Ordinária de 22 de Setembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 22/09/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 569/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, THAIS BRITO, KELL, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, ADEMAR MARTINS E LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO AÇAILÂNDIA – MA), QUE FORNEÇA UMA PLANILHA INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO POSSUEM UMA MAIOR FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO;

INDICAÇÃO Nº 80/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO CALIFORNIA;

REQUERIMENTO Nº 542/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E ENTRE OUTROS DA RUA CRISTO REI, BAIRRO BAIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 543/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA ENTRE OUTROS, LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO RAPOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 561/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES NO SERVIÇO POSTAL DE ENTREGA: VILA JUSCELINO E JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 560/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 563/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA AVENIDA BERNADO SAYAO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O BAR DO VAVÁ, BAIRRO CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 564/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DRENAGEM DA BR – 222 DA PRAÇA DA UPA, PRAÇA BOA ESPERANÇA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 540/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO MURO ENTRE AS ESCOLAS TANIA LEITE E NORMA SUELI NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 546/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAPELOZA;

MOÇÃO Nº 09/2022 – DE AUTORIA DO LUCAS ALVES – ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA OS POLICIAIS MILITARES SOLDADOS LUCAS CAMPOS DA SILVA, DOUGLAS DA SILVA SOUSA E RAMON DA SILVA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 532/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRINCESA ISABEL – BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 557/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TELHADO PARA O PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 531/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA 2 QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS NA AVENIDA JK (PRÓXIMO AO POSTO PACHECO);

REQUERIMENTO Nº 506/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA EMPRESA LUZES DE AÇAILÂNDIA FAÇA INSTALAÇÃO DE POSTES NA AVENIDA JK – NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 538/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. (REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021);

REQUERIMENTO Nº 541/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DE AÇAILÂNDIA (REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021);

REQUERIMENTO Nº 545/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FAÇA UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A PRATICA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM GLORIA;

REQUERIMENTO Nº 544/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO NA RUA NORTE SUL, BAIRRO CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 547/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AULIDIA NO JARDIM GLÓRIA II;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 21 DE SETEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL