Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Maio de 2021

DATA: 12/05/2021

INÍCIO: 19:30H   

TÉRMINO: 22:00H

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

MEMORANDO 16/2021 – ANEXO COPIA DO ATESTADO MEDICO DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA, DIA 29/04/2021.

OFICIO 35/2021 – ANEXO ATESTADO MEDICO DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES LIMA.

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

A)    LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2021 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2021 – REGULAMENTA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA, PREGÃO ELETRONICO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM CARATER DE URGENCIA, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIOS

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INDICAÇÃO Nº 28/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA 13 DE MAIO NA DIVISA DOS BAIRROS LARANJEIRAS E VILA BOM JARDIM (LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DA NATIVA).

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 183/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA, FELIBERG MELO, THAIS DOS SANTOS, LUCAS ALVES, CLEONES MATOS, ERIVELTON TRINDADE, ROBENHA MARIA, ODACY MIRANDA, ADEMAR MARTINS – ASSUNTO – SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO RESERVADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NA ÁREA QUE FICA DE FRENTE AO PORTÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DA SAUDADE NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

INDICAÇÃO Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO –SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO SETORIAL DE DRENAGEM, VISANDO CONTER, IDENTIFICAR OS PONTOS DE RISCO, RECUPERAR E URBANIZAR A EROSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II. SOLICITANDO AINDA SOLUÇÕES IMEDIATAS E NECESSÁRIAS COM A PRIORIZAÇÃO DA AÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 151/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO NOVO.

REQUERIMENTO Nº 152/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO -  QUE SEJA INSTALADA CAIXA DE ÁGUA COM COLOCAÇÃO EM RESERVATÓRIO, AFIM DE GARANTIR O ACESSO A TODA COMUNIDADE DO POVOADO CÓRREGO NOVO.

REQUERIMENTO Nº 97/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO – SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA AVENIDA CONTORNO, PRÓXIMO AO CAIC.

REQUERIMENTO Nº 226/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS E AVENIDAS.

REQUERIMENTO Nº 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO – QUE SEJA CONSTRUIDA UMA COBERTURA E COLOCADO UMA COBERTURA E COLOCADO ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA WALLACE, NO BAIRRO VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 155/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO – REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA INVASÃO, (VILA FLÁVIO DINO).

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 219/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROBENHA MARIA, DENES PEREIRA, ODACY MIRANDA– ASSUNTO – QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO LOCALIZADA NA RUA VALDIR FERNANDES, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM GLÓRIA, JARDIM GLÓRIA 2 E JARDIM GLÓRIA CITY.

REQUERIMENTO Nº 198/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA– ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 209/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO –CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA COM CURSOS E TREINAMENTOS NA SAÚDE, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS EETC., DA NOSSA CIDADE E REGIÃO.

REQUERIMENTO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO – REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE POSSA JUNTO A DEFESA CIVIL, OLHAR PARA A EROSÃO QUE TEM AS MARGENS DA BR 222, LADO ESQUERDO, SENTIDO AÇAILANDIA/SÃO LUIS NO BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO Nº 213/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO– ASSUNTO –SOLICITAR PARA OS BAIRROS JARDIM AULIÍDIA, BARRO AZUL, VILA JUSCELINO, NOVO HORIZONTE E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS, ATENTIMENTOS ITINERANTES COM EQUIPES DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 216/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO –  SOLICITA QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRÂNSITO, BEM COMO DE SINALIZAÇÃO, NO SETOR DO BAIRRO DENOMINADO PEQUIA NO LOCAL PRAÇA DO MASSARANDUBA E NAS RUA ADJACENTES.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

  SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 12 DE MAIO DE 2021.

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FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE