Pauta da Sessão Ordinária de 27 de Outubro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 27/10/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 606/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS(LOMBADA), E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, SITUADA NA VILA BOM JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 607/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA DA LAGOA, MACAÚBA E OUTRAS – REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 608/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO SETOR BAIRRO BARRA AZUL E VELINHA – REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 610/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER A IMPALANTAÇÃO DE CURSOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A POPULAÇÃO AÇAILANDENSE.

REQUERIMENTO Nº 611/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABILIZE A ADEQUEAÇÃO DE UM ESPAÇO COMO PONTO DE APOIO PARA PESSOAS QUE MORAM NA RUA.

REQUERIMENTO Nº 604/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ REINALDO TAVARES, AVENIDA QUE DÁ ACESSO AS CHAÁCARAS DO G8 E A CABANA RODRIGUES, ENTRE OUTRA, NA VILA ILDEMAR.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 51/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELICIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 602/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO BELO;

REQUERIMENTO Nº 601/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO O ACOSTAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO E QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE A ACADEMIA MAROMBA;

REQUERIMENTO Nº 585/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES E VEÍCULOS NA AV. SANTA LUZIA, SOBRE A LAGOA DO JOAQUIM, LIGANDO O BAIRRO DO PARQUE DA LAGOA ATÉ A FAVALE;

REQUERIMENTO Nº 581/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ÁREA DEMARCADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, COMO PRATICA DA CAPOEIRA, ENTRE OUTROS;

REQUERIMENTO Nº 595/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ANTIGA INVASÃO DO JARDIM BOA VISTA. REITERANDO O REQUERIMENTO 386/2021;

REQUERIMENTO Nº 596/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2015;

REQUERIMENTO Nº 583/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ITAPECURU II E TAPAJÓS, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 26 DE OUTUBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL