Pauta da Sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 

DATA: 03/11/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, FIXANDO DIA E HORÁRIO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 618/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

REQUERIMENTO Nº 603/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO BAIRRO PARK JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 598/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM ÁREA VERDE, ENTRE AS RUAS PERIMETRAL 01 E VIELA 01 NO BAIRRO COLINAS PARK;

REQUERIMENTO Nº 597/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS SILVA, GABRIEL E OUTRAS NO PLANO DA SERRA. REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 613/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA E TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA BÉLGICA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 609/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA OAB E A BR – 222;

REQUERIMENTO 617/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO PARA CARROS E MOTOS NAS SEGUINTES RUAS: DR. GERVASIO, EM FRENTE AO MERCADO, DORGIVAL, NA FRENTE DO PARAÍBA, E SÃO FRANCISCO, NA ESQUINA DA THAIRES MÓVEIS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 606/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADA), E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, SITUADA NA VILA BOM JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 607/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA DA LAGOA, MACAÚBA E OUTRAS – REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 608/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO SETOR BAIRRO BARRA AZUL E VELINHA – REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 610/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER A IMPALANTAÇÃO DE CURSOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A POPULAÇÃO AÇAILANDENSE.

REQUERIMENTO Nº 611/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABILIZE A ADEQUEAÇÃO DE UM ESPAÇO COMO PONTO DE APOIO PARA PESSOAS QUE MORAM NA RUA.

REQUERIMENTO Nº 604/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ REINALDO TAVARES, AVENIDA QUE DÁ ACESSO AS CHAÁCARAS DO G8 E A CABANA RODRIGUES, ENTRE OUTRA, NA VILA ILDEMAR.

 

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 

{