Pauta da Sessão Ordinária de 23 de Novembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 23/11/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DA LEI QUE DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DO AMANHECER DE AVANO DE AÇAILÂNDIA- MA DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER; COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 636/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AS MARGENS DA BR 010 NO TRECHO COMPREENDENDO, O RIO AÇAILÂNDIA, CONHECIDO COMO BUEIRA, ENTRE OS BAIRROS JACU E COLINA PARK, ACOMPANHADO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO;

INDICAÇÃO Nº 94/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO FILHO QUINTAL QUE LIGA O BAIRRO CAPELOSA E JARDIM AMÉRICA, A BR 222;

REQUERIMENTO Nº 639/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 638/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: ACOSTAMENTO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSIA DA LAGOA DO JOAQUIM, BR 222;

INDICAÇÃO 93/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ALUÍSIO SILVA SOUSA QUE AO CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO, QUE A MESMA RECEBA EM HOMENAGEM O NOME: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ENFERMEIRA;

REQUERIMENTO Nº 628/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO AS RUAS DR. GERVASIO PASSANDO PELA BERNADO SAYÃO ATÉ A DO OUTRO LADO DA BR – 010, LOCALIZADO NA FRENTE DO MERCADO MUNICIPAL, CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 630/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES E TAMBÉM A SARJETA E MEIO FIO, NA QD 121, LT 320, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 631/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE DE FORMA URGENTE A COLOCAÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DA AVENIDA RADIAL LESTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES E JARDIM AULIDIA AO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, PARA ESCOAMENTO DAS ÀGUAS PLUVIAIS;

REQUERIMENTO Nº 642/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO ACESSO A INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI 12.527/2011. INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE E PRODUÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXECICIO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO;

REQUERIMENTO Nº 641/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO ACESSO A INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI 12.527/2011. INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DA CONCESSÃO DA CAEMA;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 633/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E KELL – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS: RUA SÃO FRANCISCO, RUA MANOEL EUZÉBIO DA COSTA, AVENIDA RADIAL LESTE;

INDICAÇÃO Nº 96/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO) NA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, QUE FICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BIBLIA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/22 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA –ASSUNTO: ACRESCENTA NO TÍTULO II “ DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA”, CAPÍTULO II “DAS COMISSÕES” SEÇÃO II, “DAS COMISSÕES PERMANENTES”, NO ART.42, O §3º E OS INCISOS I, II, III E IV E NO TÍTULO VII “ DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL”, NO CAPÍTULO II “DO ORÇAMENTO”, NO ART. 191 OS § DO 1º AO 9º, A SEÇÃO I “DA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL ” E A SUBSEÇÃO I 78 “DA DISCUSSÃO E DA VOTAÇÃO DO PROJETO DO ORÇAMENTO ANUAL”, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INCLUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 02/22 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: ALTERA OS ARTS. 57 E 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 50/22 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA- ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO Nº 609/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ENTRE O PRÉDIO DA OAB E A BR 222, NA ENTRADA DA VILA PROGRESSO II;

REQUERIMENTO Nº 618/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SEJA PROVIDENCIADO UMA LOMBADA ELEVADA, PARA O BAIRRO PROGRESSO II, RUA I, PRÓXIMO DA UPA E HOSPITAL REGIONAL;

REQUERIMENTO Nº 625/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, PARA MELHOR ESCOAR A ÁGUA, BEM COMO EVITAR GRANDES INUNDAÇÕES E AUMENTO, SUPRINDO A ÁREA DISCRIMINADA RUA FLAMENGO, NO BAIRRO CAPELOSA;

REQUERIMENTO Nº 637/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA, NA ENTRADA DO BAIRRO AZUL, NESTE MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 635/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 634/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ENTRE A LAGOA DO JOAQUIM E A RUA GAMA, NA AV. SANTA LUZIA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A FAVALE E A PRAÇA BOA ESPERANÇA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV – DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V - DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 17

DE NOVEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL