Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Novembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/11/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 99/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, KELL E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO SR. CARLOS BRANDÃO EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. ALUISIO SILVA SOUSA, PROCEDAM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO PARA PRATICA ESPORTIVA DO FUTEBOL 7, CONFORME AS MEDIDAS OFICIAS DA CBF;

REQUERIMENTO Nº 640/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO GETAT, NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA D’AGUA DA CAEMA, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA;

REQUERIMENTO Nº 645/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE COLÔNIA;

REQUERIMENTO Nº 646/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 636/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FANIO MANIA E XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE AS MARGENS AO LADO DIREITO E ESQUERDO DA BR 010 NO TRECHO COMPREENDENDO, O RIO AÇAILÂNDIA, CONHECIDO COMO BUEIRA, ENTRE OS BAIRROS JACU E COLINA PARK, ACOMPANHADA DE UM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 651/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA PARANÁ NO JARDIM GLORIA;

REQUERIMENTO Nº 553/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ACESSO A INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI 12.527/2011, QUAIS AS RAZÕES DO NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS;

INDICAÇÃO Nº 97/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA FEITO O CUMPRIMENTO TOTAL DO ART. 47, INCISO I, ALÍNEA “C” E ART. 50 QUE DETERMINA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS;

INDICAÇÃO Nº 98/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICA A OPERADORA TIM – TELECOM ITALIA MOBILE, A INSTALAR UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL NA LOCALIDADE NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 655/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 615/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A OBRA PARA ABERTURA DAS RUAS QUE INTERLIGA A AVENIDA AFONSO BRAZ DA ROCHA NO BAIRRO VILA PROGRESSO II;

REQUERIMENTO Nº 644/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA FORTALEZA, E QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA ENTRE A PRAÇA DO PIONEIRO, ATÉ A AV. SANTA LUZIA NO BAIRRO CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 623/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NAS RUAS DO BAIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 624/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO BAIANÃO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 02/22 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: ALTERA OS ARTS. 57 E 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 639/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 638/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: ACOSTAMENTO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSIA DA LAGOA DO JOAQUIM, BR 222;

REQUERIMENTO Nº 628/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO AS RUAS DR. GERVASIO PASSANDO PELA BERNADO SAYÃO ATÉ A DO OUTRO LADO DA BR – 010, LOCALIZADO NA FRENTE DO MERCADO MUNICIPAL, CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 630/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES E TAMBÉM A SARJETA E MEIO FIO, NA QD 121, LT 320, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 631/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE DE FORMA URGENTE A COLOCAÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DA AVENIDA RADIAL LESTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES E JARDIM AULIDIA AO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, PARA ESCOAMENTO DAS ÀGUAS PLUVIAIS;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV – DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V - DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 29

DE NOVEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL