Pauta da Sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 23/02/2023

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DAS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM N° 02/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI N° 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS JOSÉ SARNEY, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 03/2023- ANEXO PROJETO DE LEI N° 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – ASSUNTO: “ ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TURISMO – SINCTUR PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI N° 07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BARRA AZUL.

REQUERIMENTO N°75/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR ÁREA ABAIXO DISCRIMINADA, VILA BUITA E LOMBO ROXO, NO NOVO BACABAL. REITERANDO DESDE 2021.

INDICAÇÃO N° 07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, A SOLICITAÇÃO DE UM DELEGADO PARA A REGIONAL DE AÇAILÂNDIA, VOLTADO PARA A CAUSA DOS ANIMAIS.

REQUERIMENTO N°78/2023- DE AURORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAR PARA OS BAIRROS JARDIM AULÍDIA, VILA ILDEMAR, PEQUIÁ, PARQUE DAS NAÇÕES, VALE DO AÇAI E NOVO HORIZONTE UMA GUARNIÇÃO MARIA DA PENHA.

INDICAÇÃO N°11/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A VIA DE TRÂNSITO DA RUA CONTORNO DO JARDIM GLÓRIA SE TORNE VIA ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS DE UM DOS LADOS DA RUA.

REQUERIMENTO N°73/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS-  ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PEQUIÁ (CONHECIDO COMO CAMPO DA VIENA).

REQUERIMENTO N°74/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVAS NAS RUAS CEIMA E DEOLINO NOLASCO NO BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO N°46/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER A PROVIDÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA ÔNIBUS DOS ASSENTAMENTOS. REITERANDO DESDE 2021.

INDICAÇÃO N° 10/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO – REQUER A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA O ATENDIMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO NO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N°56/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO N°57/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL – REITEIRANDO DESDE 2017.

REQUERIMENTO N° 36/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SANTA CLARA.

REQUERIMENTO N° 54/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE GALERIA DE ESGOTO QUE CORTA OS BAIRROS: RESIDENCIAL TROPICAL, VILA DR GILSON E VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO N° 13/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS JK SUNIL, MARECHAL DEODORO, JK ESQUINA COM LUIS ALVES LIMA E BENTO GONÇALVES NO BAIRRO SUNIL. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO N° 15/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS GOIÁS, ARTYON SENNA E JK NO BAIRRO JACÚ. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO N° 45/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM IMPERATRIZ, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO UMA NA BR 010, EM FRENTE AO PONTO DE VAN COM SAÍDA PARA ITINGA E OUTRA LOCALIZADA NA BR 222, EM FRENTE AO PONTO DE VAN COM SAÍDA PARA O BURITI.

REQUERIMENTO N° 46/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA BR 222.

REQUERIMENTO N° 34/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A PROVIDENCIAR A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E TAMBÉM TROCAR O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA PROGRESSO, PARA IRAN ALMEIDA SANTOS.

REQUERIMENTO N° 20/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR, COM ÍNICIO DO RESTAURANTE SAL E BRASA ATÉ O FERRO VELHO, NA BR- 222 KM 6, SENTINDO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO N°07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A UNIDADE ESCOLAR KIOLA SARNEY FILHO – REITERANDO 2021.

REQUERIMENTO N°22/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO JUNTO AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 010 EM FRENTE À ENTRADA DA VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO CONJUNTO N° 33/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, THAIS BRITO, KELL, ADEMAR MARTINS, DENES PEREIRA, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, LUCAS ALVES E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO CENTRO COMERCIAL DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 49/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA- ASSUNTO – REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMIGUINHOS DE JESUS NO BAIRRO VILA BOM JARDIM.

REQUERIMENTO N° 61/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: INTERLIGAÇÃO DO ESGOTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM MEDEIROS NETO, NO BAIRRO LARANJEIRAS.

INDICAÇÃO N° 09/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELLES ATÉ O PARQUE AMBIENTAL.

REQUERIMENTO N°66/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO RESERVADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NA ÁREA QUE FICA DE FRENTE AO PORTÃO DO CEMITÉRIO   “ CAMPO DA SAUDADE” NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

REQUERIMENTO N°67/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABILIZE QUE O PROGRAMA ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO CONTEMPLE AÇAILÂNDIA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SENDO UMA NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA E OUTRA NO BAIRRO FLÁVIO DINO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N° 03/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO- ASSUNTO: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.

REQUERIMENTO N°06/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE- ASSUNTO: AQUISIÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA MARANHÃO, SENDO QUE O POSTO DE SAÚDE FUNCIONA EM PRÉDIO ALUGADO.

REQUERIMENTO N°10/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO DEPOIS DA BOEIRA AO LADO ESQUERDO.

REQUERIMENTO N°14/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS BAHIA 2, DOM PEDRO II E 9 DE JULHO NO BAIRRO JACÚ. (REITERANDO 2021 E 2022.)

REQUERIMENTO N° 15/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS GOIÁS AYRTON SENNA E JK NO BAIRRO DO JACÚ.

REQUERIMENTO CONJUNTO N° 17/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL E BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO OU MURO NO CEMITÉRIO DO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO N° 53/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO COHAB, RESIDENCIAL TROPICAL/VILA ILDEMAR, RUA PROJETADA 01, QD. 02 LT. 205ª, PARA O GRUPO DE MULHERES SÓCIAS DA AME

REQUERIMENTO N° 27/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JUDAS NO BAIRRO PEQUIÁ DE BAIXO.

REQUERIMENTO N° 47/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- ASSUNTO: REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO N°29/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA.

REQUERIMENTO N°37/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A CONTENSÃO/DRENAGEM, DA EROSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO COM EXTENSÃO AO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO N°40/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS FLORES E A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE AREIA EM UMA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA DO CAMPO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO N°44/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA -  ASSUNTO: SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO SINE E UM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO N°45/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA -  ASSUNTO: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO DO POLO EMPREENDEDOR. REITERANDO DESDE 2021

REQUERIMENTO Nº 48/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA- ASSUNTO: SOLICITA UM ACOSTAMENTO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSIA DA BR 010 QUE LIGA ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA, E BEM COMO O PAISAGISMO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO ACIMA CITADO.

REQUERIMENTO Nº 58/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA- ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA. 

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE