Pauta da Sessão Ordinária de 08 de Março de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 08/03/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI N°09/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 10/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: ALTERA O NOME DA RUA RAFAEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA, E PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ATAÍDE MARQUES RAMOS;

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 01/2023 – REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA AS MULHERES DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 19/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA QUE O EXECUTIVO BUSQUE CRIAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ELETROPOSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 119/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO AS MARGENS DO RIO, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA ÁREA DE LAZER PARA AS PESSOAS DO JARDIM PRIMAVERA;

REQUERIMENTO Nº 81/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE. REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 104/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 105/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES E OUTROS – ASSUNTO: QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 113/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL EM FRENTE A BR 222 E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H;

REQUERIMENTO Nº 124/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A PLANAGEM DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA UPA E QUE SEJA FEITO O REPARO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA QUE TEM AO LADO DA QUADRA DO QUAL ESTÁ COM MAL CONTATO;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 106/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II: RUA MANOEL EUZÉBIO DA COSTA, SUCUPIRA E ANGELIM;

REQUERIMENTO Nº 59/2023 – DE AUTORIA DO VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FORMA DE LOMBADA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, BAIRRO CIKEL, EM FRENTE A CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO;

REQUERIMENTO Nº 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE O MESMO PROCEDA O BLOQUETEAMENTO DA RUA 2 – QUADRA 24, NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 90/ 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA DR. GERVÁSIO, SETOR DO MERCADO;

REQUERIMENTO Nº 93/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO RUA PARAÍBA, BAIRRO MATADOURO;

REQUERIMENTO Nº 80/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA E PLACAS DAS RUA DO BAIRRO BAIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 118/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS O BLOQUETEAMENTO DA RUA 5 DA QUADRA 11(RUA DO POSTINHO DE SAÚDE) ATÉ CHEGAR À RUA DA PRAÇA NO PEQUIA;

REQUERIMENTO Nº 117/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA JAMBO NO PEQUIA;

REQUERIMENTO Nº 123/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A LIGA AÇAILANDENSE DE FUTEBOL SETE, PARA REALIZAR OS CAMPEAONATOS E TORNEIOS DA MODALIDADE ESPORTIVA;

REQUERIMENTO Nº 96/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE PARA QUE ACONTEÇA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME LEI 14.164/2021

INDICAÇÃO Nº 28/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SARA KUBITSCHEK QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA CONTORNO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N°76/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A REABERTURA DA AV. PRINCIPAL (LADO ESQUERDO), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO BACABAL QUE DÁ ACESSO À ESCOLA: ANTÔNIO ALVES MOREIRA E AO CEMITÉRIO, AMBOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO N°77/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A TROCA DA TUBULAÇÃO BEM COMO A MANUTENÇÃO AFIM DE CONSERTAR O ENCANAMENTO PARA MELHORAR A PRESSÃO DA ÁGUA, QUE VENHAM A SUPRIR AS DETERMINADAS ÁREAS: AV. PRINCIPAL (LADO DIREITO), E TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA BUITA E LOMBO ROXO, NO POVOADO: NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO N°94/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO QUE SERÁ DESTINADO AO LAZER, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO RETA.

REQUERIMENTO CONJUNTO N°114/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS GUANABARA E JOÃO DE DEUS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA TANCREDO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO N°47/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM PROVIDÊNCIAS DAS SEGUINTES CONSTRUTORAS: CANOPUS, DIFUSORA E ÂNGULO RESPONSÁVEIS PELA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO CONJUNTO N°68/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO OLIVEIRA, ADJACKSON E DENES PEREIRA - ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA AV. ALEXANDRE COSTA.

REQUERIMENTO N°91/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL - ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM COM A SECRETARIA DE INFRAESTRTURA A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO NOVO BACABAL, ZONA RURAL.

REQUERIMENTO N°99/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA;

REQUERIMENTO N°23/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO: REQUER QUE A SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A AVENIDA CONTORNO, NO JARDIM DE ALAH EM MÃO ÚNICA.

REQUERIMENTO N°62/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO OLIVEIRA NASCIMENTO;

REQUERIMENTO N°85/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA UBS TROPICAL PARA AIRAN OLIVEIRA PASSOS;

REQUERIMENTO N°102/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALVES PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA 3.

REQUERIMENTO N°103/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.

REQUERIMENTO N°84/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA SER UTILIZADO NO PROCESSO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DA COLETA SELETIVA DO LIXO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER O BAIRRO PEQUIÁ DE BAIDO E PEQUIÁ DE CIMA;

REQUERIMENTO N°109/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO N°65/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVÍVIO SOCIAL (PRACINHA) NO BAIRRO CIKEL NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA SANTO EXPEDITO.

REQUERIMENTO N°95/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVIOS DOS LOTEAMENTOS SÃO CRISTOVÃO, CIKEL, BARALOTE, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO DESDE 2013.

REQUERIMENTO N°83/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INCLUA OS LOTEAMENTOS SERGAL, SÃO CRISTOVÃO, CIKEL E BARALOTE, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JACÚ NO PROGRAMA DA REURB, TENDO COMO FINALIDADE A GRATUIDADE DOS REGISTRO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 02 DE MARÇO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE