Pauta da Sessão Ordinária de 26 de Maio de 2021

DATA: 26/05/2021

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

NÃO HA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

A)  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 12/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO – VISA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DE CADASTRAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL AOS GUARDADORES AUTONOMOS DE VEICULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS), EM AÇAILANDIA/MA.

PROJETO DE LEI N° 13/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PUBLICOS E PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVINIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS, A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAUDE DA POPULAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 14/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

____________________________________________________________

REQUERIMENTO Nº 238/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – QUE O EXECUTIVO DE AÇAILANDIA REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS NO BAIRRO COLINA PARK.

REQUERIMENTO Nº 249/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO – SOLICITA QUE SEJA FEITA VISTORIA PARA O DEVIDO LEVANTAMENO DE MATERIAL TANTO NA PARTE ELETRICA, HIDRAULICA E ESTRUTURAL DAS SEGUINTES LOCALIDADES; QUADRA ESPORTIVA DO CORREGO NOVO, QUADRA ESPORTIVA DO ASSENTAMENTO CALIFORNIA E QUADRA ESPORTIVA DO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO Nº 257/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO – LIMPESA DA QUADRA 67 (AREA PUBLICA DESTINADA NO MUNICIPIO) DO VALE DO ACAI, PARA QUE A MESMA SEJA UTILIZADA PARA A PRATICA DE ESPORTES.

REQUERIMENTO Nº 250/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO –  REQUER AO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E EXPLIQUE SE HOUVE REPASSES À EMPRESA BEM BRASIL, DECORRENTE DA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA QUANTO AO EXECICIO 2020.

REQUERIMENTO Nº 251/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO –  REQUER AO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO SE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS DA EMPRESA BEM BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 244/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS (CEARA) – ASSUNTO – QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

REQUERIMENTO Nº 245/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS (CEARA) – ASSUNTO – SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

REQUERIMENTO Nº 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DA PRAÇA WALLACE E DAS QUADRAS POLIESPORTIVA E ILUMINAÇÃO DA MESMA.

REQUERIMENTO Nº 247/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES DE SAUDE DO JACU E VILA MARANHAO.

REQUERIMENTO Nº 248/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – BLOQUETEAMENTO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS.

REQUERIMENTO Nº 212/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEL – ASSUNTO – RECAPEAMENTO ASFALTICO NA QUADRA 12, VILA ILDEMAR.

   III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 25 DE MAIO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE