Pauta da Sessão Ordinária de 13 de Abril de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 13/04/2023

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – ASSUNTO: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO AVB – AÇO VERDE DO BRASIL;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 108 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA). COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

PROJETO DE LEI Nº 24/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

REQUERIMENTO Nº 253/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA VERDE ESPERANÇA LIGANDO ESTA A RUA GIRASSOL, FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS NOVA AÇAILÂNDIA II E BARRA AZUL;

INDICAÇÃO Nº 45/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODAS AS GESTANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, COM O PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, A DISTRIBUIÇÃO DE KIT MATERNIDADE;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 179/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, DEMAZIN, LUCAS ALVES E KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO PARQUE PLANALTO;

INDICAÇÃO Nº 53/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE O MESMO VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MARY DALVA CASTRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 132/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 229/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PICK-UP REGULAR PARA O CENTRO DE ZOONOSES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 237/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II E CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE ESTÁ SE INICIANDO NA MESMA NO BAIRRO VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 156/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO SETOR BAIRRO BARRA AZUL E VILINHA. REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 232/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO FIRME UMA PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA MULHER PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA SECRETÁRIA DA MULHER DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 40/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE QUE INTERLIGUE O BAIRRO JACU COM O CONJUNTO DE CHÁCARAS QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JACU;

INDICAÇÃO Nº 48/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. BENJAMIN A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE 4X4, PARA TRANSPORTAR O CASTRA MÓVEL;

REQUERIMENTO Nº 251/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CMSE (CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR);

REQUERIMENTO Nº 130/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 477/2021, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INSTALADOS, EM AÇAILÂNDIA-MA, NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO JACU PRÓXIMO A ESCADARIA, DO TRECHO DA BR FEDERAL 010, DOIS SEMAFAROS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE;

INDICAÇÃO Nº 52/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA A AGERP 02 CARROS PARA MELHOR ATENDER A ZONA RURAL DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 247/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL NA ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA LEITE;

REQUERIMENTO Nº 246/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EM CONJUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL 13.465/2017, SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS EMPRESÁRIOS E MORADORES DA COMUNIDADE NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 250/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ( CENTRO POP);

REQUERIMENTO Nº 254/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO MESMO, QUE SE ENCONTRA NA RUA COELHO NETO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 242/2023 – DE AUTORIA DO VERADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS ESCOLAS EM AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 221/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: EMENDA PARLAMENTAR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE MOTOTAXISTAS; -

REQUERIMENTO Nº 200/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR NOVAS EROSÕES, E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA DAS RUAS URUGUAI E ARGENTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLINHA DO SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 249/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A REABERTURA DA RUA QUE LIGA A ESCOLA MÁRIO CABRAL ATÉ A FÁBRICA CEMEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 169/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO SEU SECRETARIADO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA ÁREA DE LIVRE CULTURA E TURISMO;

REQUERIMENTO Nº 206/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUAS NA RUA BETIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO SEGURO II;

REQUERIMENTO Nº 174/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA CRECHE IVONETE OLIVEIRA DE MACEDO, NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 216/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 155/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA, ERIVELTON TRINDADE, THAIS BRITO E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO JACÚ REITERANDO O PEDIDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 228/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 239/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A UNIDADE ESCOLA KIOLA SARNEY, LOCALIZADA NA RUA LAMANTE JR. BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 241/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COLOCAÇÃO DE SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUAS NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO PORTO SEGURO II;

REQUERIMENTO Nº 201/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A REALOCAÇÃO DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA RAFAEL DE ALMEIDA, O MESMO DA ACESSO A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO OURO VERDE E SEJA FEITO O ALONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE AVENIDA;

REQUERIMENTO Nº245/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº244/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DE TODA RUA QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA DARCY RIBEIRO CONHECIDA COMO RUA DO MURO DA VIENA NO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº243/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA. JK NO BAIRRO DO JACU; REITERANDO DESDE 2021;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 13 DIAS DE ABRIL DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE