Pauta da Sessão Ordinária de 18 de Abril de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 18/04/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 29 DE MARCO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – ASSUNTO: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO AVB- AÇO VERDE DO BRASIL.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 252/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO FRANCISCO ROMÃO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 258/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AQUISIÇÃO DE COPOS BIODEGRADÁVEIS PARA TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

INDICAÇÃO Nº 46/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO:  INDICA QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM ESPAÇO CULTURAL NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 236/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO -ASSUNTO: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO PARA O CONSELHO DA MULHER;

REQUERIMENTO Nº 251/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DO CMSE - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR;

REQUERIMENTO 231/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 123/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A LIGA AÇAILANDENSE DE FUTEBOL SETE, PARA REALIZAR OS CAMPEONATOS E TORNEIOS DA MODALIDADE ESPORTIVA;

REQUERIMENTO Nº 142/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, NA BR 010, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 224/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA PERU VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 156/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO SETOR BAIRRO BARRA AZUL E VILINHA, REITERANDO 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022;

REQUERIMENTO Nº 237/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II E CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE ESTÁ INICIANDO NA MESMA, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. REITERANDO 2022;

REQUERIMENTO 259/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES - BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA, JOSIBELIANO CHAGAS E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR -010 PARA UNIR OS BAIRROS CENTRO E JACU.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 17/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR.ADJACKSON – ASSUNTO: EXIGE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTATIVOS SOBRE COMPRESSÃO ABDOMINAL PARA DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS (“ ABRAÇO DA VIDA” OU “MANOBRA DE HEIMLICH”) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/23 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO FERREIRA E FELIBERG MELO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 253/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA VERDE ESPERANÇA LIGANDO ESTA A RUA GIRASSOL, FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS NOVA AÇAILÂNDIA II E BARRA AZUL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 179/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, DEMAZIN, LUCAS ALVES E KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO PARQUE PLANALTO;

REQUERIMENTO Nº 132/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 229/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PICK-UP REGULAR PARA O CENTRO DE ZOONOSES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 232/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO FIRME UMA PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA MULHER PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA SECRETÁRIA DA MULHER DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 130/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 477/2021, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INSTALADOS, EM AÇAILÂNDIA-MA, NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO JACU PRÓXIMO A ESCADARIA, DO TRECHO DA BR FEDERAL 010, DOIS SEMÁFOROS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE;

REQUERIMENTO Nº 131/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRÂNSITO, NA AV. ADELINO ANDRADE NO BAIRRO OURO VERDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 246/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EM CONJUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL 13.465/2017, SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS EMPRESÁRIOS E MORADORES DA COMUNIDADE NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 247/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL NA ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA LEITE;

REQUERIMENTO Nº 250/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP);

REQUERIMENTO Nº 254/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO MESMO, QUE SE ENCONTRA NA RUA COELHO NETO;

REQUERIMENTO Nº 228/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PEDIDO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO COLINA PARK – REITERANDO REQ. 2021 E 2022

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 17 DIAS DE ABRIL DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE