Pauta da Sessão Ordinária de 26 de Abril de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 26/04/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 07/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 – ASSUNTO: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AÇAILÂNDIA – ASSUNA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 231/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

INDICAÇÃO Nº 57/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIN OLIVEIRA, ATRAVÉS DA CÂMARA FEDERAL, QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL PARA O BAIRRO BARRA AZUL.

REQUERIMENTO Nº 274/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO CIPRIANO MARCHESINI;

REQUERIMENTO Nº 275/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO;

REQUERIMENTO Nº 256/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 257/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA EPSON LASER PARA O POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO 50 BIS.

INDICAÇÃO Nº60/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA OU DISPONIBILIZE UM TERRENO DE 80/80 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO NOVO BACABAL NOS PADRÕES DO FNDE.

REQUERIMENTO Nº 285/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES– ASSUNTO: SOLICITA QUE A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FIRME PARCERIA COM OS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOSSO MUNÍCIPIO PARA PERFURAÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.

REQUERIMENTO Nº 227/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO).

REQUERIMENTO Nº 268/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: MUDANÇA OU REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2017.

REQUERIMENTO Nº 291/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA TERTULIANO SAMPAIO, VILA BOM JARDIM DE BAIXO.

REQUERIMENTO Nº 205/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA A PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO PORTO SEGURO.

REQUERIMENTO Nº 234/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA A PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA PRINCIPAL COM QD 130 LT 330, NA VILA ILDEMAR.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 236/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO -ASSUNTO: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO PARA O CONSELHO DA MULHER;

REQUERIMENTO Nº 123/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A LIGA AÇAILANDENSE DE FUTEBOL SETE, PARA REALIZAR OS CAMPEONATOS E TORNEIOS DA MODALIDADE ESPORTIVA;

REQUERIMENTO Nº 288/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE A AVENIDA LENILDA COSTA COM A RUA PARAGUAI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 264/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS, JARDIM DE ALAH E GLORIA CITY I, II E III;

REQUERIMENTO Nº 291/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO DA RUA FLORÊNCIO, BAIRRO: VILA BOM JARDIM DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 235/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONCESSÃO DE UMA ÁREA PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR CATEGORIA A (MOTO), PARA CANDIDATOS PRETENSOS A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 223/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO ROMÃO, BAIRRO: PORTO SEGURO;

REQUERIMENTO Nº 289/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY COM ASFALTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM;

REQUERIMENTO Nº 272/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 12 SALAS NO RESIDÊNCIAL JARDIM AULIDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 270/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDÊNCIAL JARDIM AULIDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 282/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS;

REQUERIMENTO Nº 281/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL KIOLA SARNEY;

REQUERIMENTO Nº 284/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, VILA SÃO FRANCISCO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA LENILDA COSTA.

REQUERIMENTO Nº 130/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 477/2021, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INSTALADOS, EM AÇAILÂNDIA-MA, NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO JACU PRÓXIMO A ESCADARIA, DO TRECHO DA BR FEDERAL 010, DOIS SEMÁFOROS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE;

REQUERIMENTO Nº 131/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRÂNSITO, NA AV. ADELINO ANDRADE NO BAIRRO OURO VERDE NESTE MUNICÍPIO.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 26 DIAS DE ABRIL DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE