Pauta da Sessão Ordinária de 03 de Maio de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 03/05/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON TRINDADE, THAIS BRITO, KELL E FELIBERG MELO – ASSUNTO: TEM COMO INTUITO HOMENAGEAR O PROJETO ESCOLAR BUSCA ATIVA, COM PROJETO PROTAGONISTA JUVENIL FORA DA ESCOLA NÃO PODE;

PROJETO DE LEI Nº 29/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ALTERA E ACRESCENTA O NOME DA ATUAL VIA CONHECIDA POR RUA CEARÁ;

REQUERIMENTO Nº 276/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 321/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DEMAZIM E KELL – ASSUNTO: REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO PEQUIA;

REQUERIMENTO Nº 293/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO POVOADO KM-30;

REQUERIMENTO Nº 294/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PEQUIÁ;

INDICAÇÃO Nº 55/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA CONTEMPLAR, A PESSOA DE ANTÔNIO DA SILVEIRA, MÉDICO DESTA CIDADE O TÍTULO DE CIDADÃO AÇAILANDENSE;

INDICAÇÃO Nº 15/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 255/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO URBANA, INICIANDO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA SÃO LUÍS;

REQUERIMENTO Nº 316/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A CONTEMPLAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA;

REQUERIMENTO Nº 145/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS, COM A FINALIDADE DE ADEQUÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA;

INDICAÇÃO Nº 59/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DR. BENJAMIN DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO EM AÇAILÂNDIA, CONSTRUÇÃO ESSA DEVENDO SER CONTEMPLADA EM ÁREA LOCALIZADA A FRENTE DA SEDE DA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO;

INDICAÇÃO Nº 58/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SUGERE AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SR. JUSCELINO FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO POVOADO NOVO BACABAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 298/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO FINAL DA AVENIDA – PAU MARFIN NO BAIRRO JARDIM GLORIA CITY COM ASFALTO;

REQUERIMENTO Nº 312/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM TRAILERS PADRONIZADOS NA PRAÇA DO PATIZAL;

REQUERIMENTO Nº 302/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACOS PARA A RUA ALIMENTADORA 07 DO COLINA PARK;

REQUERIMENTO Nº 303/2023 – DE AUTORIA DO VEREDOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO TAPA BURACO PARA A RUA LOCAL 26 DO COLINA PARK;

INDICAÇÃO Nº 70/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E ADULTO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CASA TEA+12;

REQUERIMENTO Nº 314/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA E SARGETAS PARA PASSAGEM DE AGUA ANATALICIA CARLIXTO ATÉ A RUA NELSON PEREIRA DIAS, BAIRRO CIKEL;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 274/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO CIPRIANO MARCHESINI;

REQUERIMENTO Nº 275/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO;

REQUERIMENTO Nº 309 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE LIGA OS BAIRROS VILA ILDEMAR, VILA JUSCELINO E OURO VERDE. (Reiterando requerimento 2022)

REQUERIMENTO Nº 205/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – KEL -  ASSUNTO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO PORTO SEGURO II.

REQUERIMENTO Nº 234/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – KEL -  ASSUNTO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA PRINCIPAL COM QUADRA 130 E LOTE 330, NA VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 231/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ESSA SECRETARIA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

REQUERIMENTO Nº 292/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO, EM ESPECIAL, DO MEIO DA RUA NOVA LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 310 /2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO:  CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COM TRALERS PADRONIZADOS NA PRAÇA DO PIONEIRO

 REQUERIMENTO Nº 311/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO:  CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COM TRALERS PADRONIZADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA.

REQUERIMENTO Nº297/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS DA SILVA – ASSUNTO: QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO PLANO DA SERRA

REQUERIMENTO Nº 300/2023 -  DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO TAPA BURACO DA AVENIDA BATISTA DA PROMESSA DO BAIRRO COLINAS PARK

REQUERIMENTO Nº 301/2023 -  DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO TAPA BURACO DA RUA ALIMENTADORA 14 NO BAIRRO COLINAS PARK

REQUERIMENTO Nº 146/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, QUE FUNCIONE 24 HORAS POR DIAS PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO E ENCAMINHA-LAS PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E APOIO 

REQUERIMENTO Nº 307/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADOÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BARRA AZUL

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 02 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE