Pauta da Sessão Ordinária de 08 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 09/05/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA E LEITURA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: TEM COMO INTUITO HOMENAGEAR A EQUIPE AÇAILANDENSE DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ASTON VILLA.

PROJETO DE LEI Nº 11/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER”, NO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 29/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ALTERA E ACRESCENTA O NOME DA ATUAL VIA CONHECIDA POR RUA CEARÁ;

REQUERIMENTO Nº 276/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

INDICAÇÃO Nº 58/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SUGERE AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SR. JUSCELINO FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO POVOADO NOVO BACABAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 59/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DR. BENJAMIN DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO EM AÇAILÂNDIA, CONSTRUÇÃO ESSA DEVENDO SER CONTEMPLADA EM ÁREA LOCALIZADA A FRENTE DA SEDE DA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 318/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO, BERNADETE OLIVEIRA E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE AÇAILÂNDIA COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. REITERANDO INDICAÇÃO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 293/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO POVOADO KM 30;

INDICAÇÃO Nº 65/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO UM NOVO PLANO DIRETOR DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 74/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO COLOQUE O DIA DE CORPUS CHIRSTI, COMEMORADO PELA COMUNIDADE CATÓLICA NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 71/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO FIRME PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO IEMA;

REQUERIMENTO Nº 342/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON - ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INICIE OS DEBATES ACERCA DA CONCESSÃO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA;

REQUERIMENTO Nº 330/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA PARA O BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 331/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA- REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE;

REQUERIMENTO Nº 269/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. REITERANDO DESDE 2019;

REQUERIMENTO Nº 271/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARK JARDINS. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 299/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AÇAILÂNDIA (SMT);

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 233/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL, THAIS BRITO, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, LUCAS ALVES, ADEMAR MARTINS E FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO DO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 287/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR A MODERNIZAÇÃO DOS BOXES PRÓXIMOS AO PONTO DE TÁXIS NA PRAÇA DO MERCADO, CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 338/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE FUT7 E APARELHO DE GINÁSTICA EM PROL DA POPULAÇÃO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 339/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOM JESUS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA;

REQUERIMENTO Nº 332/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR EM CARÁTER EMERGENCIAL O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM EMPIÇARRAMENTO (PALEATIVO), NA RUA SÃO LUÍS NO BAIRRO VILA BERTELLE, E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS (BLOQUETES);

REQUERIMENTO Nº 340/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO RETA.

REQUERIMENTO Nº 343/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, POVOADO RETA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 255/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO URBANA, INICIANDO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA SÃO LUÍS;

REQUERIMENTO Nº 314/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA E SARGETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA ANATALICIA CARLIXTO ATÉ A RUA NELSON PEREIRA DIAS, BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 274/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO CIPRIANO MARCHESINI;

REQUERIMENTO Nº 275/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO;

REQUERIMENTO Nº 302/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACOS PARA A RUA ALIMENTADORA 07 DO COLINAS PARK;

REQUERIMENTO Nº 303/2023 – DE AUTORIA DO VEREDOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO TAPA BURACO PARA A RUA LOCAL 26 DO COLINAS PARK;

REQUERIMENTO Nº 298/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO FINAL DA AVENIDA – PAU MARFIN NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY COM ASFALTO;

REQUERIMENTO Nº 312/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM TRAILERS PADRONIZADOS NA PRAÇA DO PATIZAL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 321/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DEMAZIM E KELL – ASSUNTO: REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 316/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A CONTEMPLAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA;

REQUERIMENTO Nº 145/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS, COM A FINALIDADE DE ADEQUÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 09 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE