Pauta da Sessão Ordinária de 10 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 10/05/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº11/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 08 DE MAIO DE 2023 – ASSUNTO: ALTERA O NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TURISMO – SINCTUR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: TEM COMO INTUITO HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR SOLDADO, WARLEY SILVA BENIGNO (CONHECIDO COMO BENIGNO);

PROJETO DE LEI Nº 12/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA);

PROJETO DE LEI Nº 28/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA ABRIGO DESTINADA PARA O ACOLHIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM SÃO LUÍS DA CIDADE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 322/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 293/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO POVOADO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 294/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 338/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE FUT7 E APARELHO DE GINÁSTICA EM PROL DA POPULAÇÃO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 339/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOM JESUS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA;

REQUERIMENTO Nº 341/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DOS BAIRRO PEQUIÁ, PEQUIÁ DE BAIXO E PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO Nº 329/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE MARIQUINHA – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA SANTA HELENA QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO JARDIM BRASIL;

REQUERIMENTO Nº 304/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM ASFÁLTICA DA RUA ALIMENTADORA QD 30 PRÓXIMO A ÁREA DA PREFEITURA DO COLINAS PARK;

INDICAÇÃO 75/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM BOX DE POLÍCIA NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO DESDE 2015;

REQUERIMENTO Nº 344/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 345/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO RAIMUNDO, NO POVOADO RETA;

INDICAÇÃO Nº 73/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS ESTADUAL DO MARANHÃO, IRACEMA VALE E DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELLA, UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 295/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA SEIS, NO BAIRRO VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 333/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 335/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA BÍBLIA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: TEM COMO INTUITO HOMENAGEAR A EQUIPE AÇAILANDENSE DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ASTON VILLA.

REQUERIMENTO Nº 276/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 318/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO, BERNADETE OLIVEIRA E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE AÇAILÂNDIA COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. REITERANDO INDICAÇÃO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 342/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON - ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INICIE OS DEBATES ACERCA DA CONCESSÃO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA;

REQUERIMENTO Nº 331/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA- REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE;

REQUERIMENTO Nº 271/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARK JARDINS. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 299/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AÇAILÂNDIA (SMT);

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 233/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL, THAIS BRITO, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, LUCAS ALVES, ADEMAR MARTINS E FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO DO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 287/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR A MODERNIZAÇÃO DOS BOXES PRÓXIMOS AO PONTO DE TÁXIS NA PRAÇA DO MERCADO, CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 332/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR EM CARÁTER EMERGENCIAL O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM EMPIÇARRAMENTO (PALEATIVO), NA RUA SÃO LUÍS NO BAIRRO VILA BERTELLE, E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS (BLOQUETES);

REQUERIMENTO Nº 340/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 343/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 314/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA E SARGETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA ANATALICIA CARLIXTO ATÉ A RUA NELSON PEREIRA DIAS, BAIRRO CIKEL;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 09 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE