Pauta da Sessão Ordinária de 16 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 16/05/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 34/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE FALTAS NAS SESSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 08/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – MOÇÃO ESSA DESTINA PARA A PESSOA DA SENHORA MARIA JOANA ARAÚJO SANTOS, REPRESENTANDO TODA A CLASSE DE GARIS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO GARI 16 DE MAIO.

REQUERIMENTO Nº 347/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO BAIANÃO, LOCALIZADO NA AV. SANTA LUZIA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 304/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM ASFÁLTICA DA RUA ALIMENTADORA QD 30 PRÓXIMO A ÁREA DA PREFEITURA DO COLINAS PARK;

INDICAÇÃO 75/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM BOX DE POLÍCIA NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO DESDE 2015;

REQUERIMENTO Nº 326/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 337/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO A SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DEPÓSITO OU ATERRO SANITÁRIO PARA O DESCARTE DO LIXO DO POVOADO 50 BIS;

REQUERIMENTO Nº 350/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE O DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO)  HALLAN NOBRE, PARA ESCLARECIMENTO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS;

REQUERIMENTO Nº 323/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAINHA DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 334/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUD NA PRAÇA DO PATIZAL;

REQUERIMENTO Nº 325/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA FERNANDO RODRIGUES;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 348/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE, PARA A PAROQUIA DA IGREJA SÃO RAFAEL;

REQUERIMENTO Nº 349/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA JAMBO NO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 353/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO KM 38 ATÉ O POVOADO MACACO ASSADO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 271/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARK JARDINS. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 156/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO SETOR BAIRRO BARRA AZUL E VILINHA. REITERANDO  O PEDIDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 322/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 293/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO POVOADO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 294/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 338/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE FUT7 E APARELHO DE GINÁSTICA EM PROL DA POPULAÇÃO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 339/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOM JESUS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA;

REQUERIMENTO Nº 329/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE MARIQUINHA – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA SANTA HELENA QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO JARDIM BRASIL;

REQUERIMENTO Nº 344/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 345/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO RAIMUNDO, NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 295/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA SEIS, NO BAIRRO VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 333/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 335/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 341/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DOS BAIRRO PEQUIÁ, PEQUIÁ DE BAIXO E PLANO DA SERRA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 15 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE