Pauta da Sessão Ordinária de 23 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 23/05/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº11/23, ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 08 DE MAIO DE 2023- ASSUNTO: ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TURISMO – SINCTUR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT;

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE DECRETO Nº 01/23 – DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AÇAILANDENSE.

PROJETO DE LEI Nº 34/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA– ASSUNTO: REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBÇICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 31/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: ALTERA O NOME DA RUA 26, CONHECIDA COMO AVENIDA PRINCIPAL, VILA ILDEMAR PARA RUA SÃO SEBASTIÃO;

PROJETO DE LEI Nº 13/23 – DE AUTORIA DO DENES PEREIRA– ASSUNTO: INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO;

REQUERIMENTO Nº 363/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: ILUMINAÇÃO PARA CAMPO DE FUTEBOL NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 377/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA LENILDA COSTA, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXAS, LINHAS DE BORDO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS;

REQUERIMENTO Nº 350/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE O DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) HALLAN NOBRE, PARA ESCLARECIMENTO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS;

REQUERIMENTO Nº 323/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAINHA DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 334/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO PATIZAL;

REQUERIMENTO Nº 381/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA I.

REQUERIMENTO Nº 361/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA AVENIDA RADIAL NORTE, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, INICIANDO NA QUADRA 29 ATÉ ONDE HOJE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO; REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 365/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BARRO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CABECEIRA DO CÓRREGO NOVO, ENTRADA LOCALIZADA NA BR 222, KM 38, CONHECIDO COMO “PERIGOSO”, VICINAL À DIREITA 26 KM ADENTRO, CHEGADA NA FAZENDA DO SR. EDVALDO PERNAMBUCANO, VIA À ESQUERDA, QUE LEVA ATÉ A FAZENDA DO SR. OLIVEIRA CARRIM E SR.TUMAR;

REQUERIMENTO Nº 378/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO VALLE DO AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 369/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES– ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VALLE DO AÇAI. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 370/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES– ASSUNTO: REQUER QUE SEJAM ASFALTADOS OS FINAIS DAS RUAS “R” E RUA “P” NAS PROXIMIDADES DO POSTO SIMPRAVA;

REQUERIMENTO Nº 360/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS DO SERGAL, NO BAIRRO JACÚ. REITERANDO DESDE 2013;

INDICAÇÃO Nº 78/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REFORMA DA ESCOLA – CE- PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO DA SILVA NO BAIRRO JOÃO PAULO II. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 356/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FLÁVIO DINO;

INDICAÇÃO Nº 83/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL), ONDE VISA A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, COM TRANSTORNOS INTENSIVO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 23/23 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON E KELL – ASSUNTO: ALTERA O ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL- SMHIS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 19/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA– ASSUNTO: ALTERA A NOMENCLATURA DAS RUAS 12, MASSARANDUBA E CEDRARANA NO MUNCÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 29/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA CEARÁ, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA JOAQUIM LEÔNCIO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 357/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- ASSUNTO: QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO JOVEM EM AÇAILÂNDIA-MA, SIMILAR AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO;

REQUERIMENTO Nº 358/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA; REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 359/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS BARALOTE NO BAIRRO JACÚ; REITERANDO DESDE 2013.

REQUERIMENTO Nº 364/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA FREI DAMIÃO, NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 366/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, PROGRESSO 2; REITERANDO DESDE 2022.

REQUERIMENTO Nº 367/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA GAMA (ESQUINA COM CORPO DE BOMBEIROS) NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 326/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 337/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO A SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DEPÓSITO OU ATERRO SANITÁRIO PARA O DESCARTE DO LIXO DO POVOADO 50 BIS;

REQUERIMENTO Nº 333/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 335/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA BÍBLIA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 22 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE