Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/05/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 14/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DA SAÚDE;

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: REGULAMENTA O CERCAMENTO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 30/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO VOANDO ALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DE JOSÉ CARLOS GOMES PATRIOTA;

REQUERIMENTO Nº 403/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: VIABILIZA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANGELIN ENTRE O TRECHO DO INICIO DA RUA SÃO JOSE ATÉ O RESIDENCIAL TROPICAL;

INDICAÇÃO Nº 85/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA JULIA;

REQUERIMENTO Nº 277/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 394/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA BR-222 EM FRENTE AO POSTO 4 RODAS (ANTIGO POSTO ALE) PRÓXIMO A ENTRADA DA AVENIDA DO QUARTEL;

REQUERIMENTO Nº 414/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA AUMENTAR A ALTURA DO MURO NA CRECHE CIRANDINHA NO PIQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 405/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DELTA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 406/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR – ASSUNTO: SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DELTA DO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

INDICAÇÃO Nº 81/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: LIMPEZA AVENIDA RADIAL NORTE, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO 376/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 200/2022;

REQUERIMENTO Nº 397/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: VIABILIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E DEMAIS PEDESTRES;

REQUERIMENTO Nº 410/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ANTIGA INVASÃO DO JARDIM BOA VISTA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 411/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO O PEDIDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 413/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROCEDAM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS OU COLETORES DE LIXO NO SETOR RODOVIÁRIO;

REQUERIMENTO Nº 415/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROCEDAM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS OU COLETORES DE LIXO NO BAIRRO TANCREDO NEVES;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO 01/2023 – DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES – ASSUNTO: ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AÇAILANDENSE;

REQUERIMENTO Nº 377/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA LENILDA COSTA, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXAS, LINHAS DE BORDO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS;

REQUERIMENTO Nº 361/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA AVENIDA RADIAL NORTE, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, INICIANDO NA QUADRA 29 ATÉ ONDE HOJE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO; REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 365/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BARRO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CABECEIRA DO CÓRREGO NOVO, ENTRADA LOCALIZADA NA BR 222, KM 38, CONHECIDO COMO “PERIGOSO”, VICINAL À DIREITA 26 KM ADENTRO, CHEGADA NA FAZENDA DO SR. EDVALDO PERNAMBUCANO, VIA À ESQUERDA, QUE LEVA ATÉ A FAZENDA DO SR. OLIVEIRA CARRIM E SR.TUMAR;

REQUERIMENTO Nº 356/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FLÁVIO DINO;

REQUERIMENTO Nº 323/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAINHA DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 395/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 580/2022. REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO BAIRRO OURO VERDE NA AVENIDA ADELINO ANDRADE;

REQUERIMENTO Nº 391/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA AV. CONTORNO NO BAIRRO JARDIM GLORIA;

REQUERIMENTO Nº 392/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO 50 BIS;

REQUERIMENTO Nº 393/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR EM CARÁTER EMERGENCIAL A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA SÃO LUIS NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 384/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS BERNADO SAYÃO. REITERANDO PEDIDO DESDE 2018;

REQUERIMENTO Nº 383/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COLINA PARK. REITERANDO DESDE 2015;

REQUERIMENTO Nº 379/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS MORADORES DA VILA DR. GILSON;

REQUERIMENTO Nº 380/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: LIMPEZA E, REVITALIZAÇÃO DA PONTE E DO CÓRREGO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL TROPICAL RUA CHILE, QUADRA 40, LOTE 26;

REQUERIMENTO 371/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 02 DO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 29 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA