Pauta da Sessão Ordinária de 31 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 31/05/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: REGULAMENTA O CERCAMENTO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 30/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO VOANDO ALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

PROJETO DE LEI Nº 26/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTICA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICAÇÃO Nº 85/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA JULIA;

REQUERIMENTO Nº 277/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 368/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA – THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO JOÃO DO VALE;

REQUERIMENTO Nº 418/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CRECHE CIRANDINHA NO PIQUIA;

REQUERIMENTO Nº 404/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO GALPÃO DA ANTIGA GRAMACOSA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO OU OUTRO ESPAÇO ADEQUADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS REALIZAR SUAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

REQUERIMENTO Nº 421/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO PROCEDA A CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SEBRAE/AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 88/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMAR DO PISO E PINTURAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 424/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PAU MARFIM NO BAIRRO JARDIM GLORIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 423/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM GLORIA CITY. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 408/2022;

REQUERIMENTO Nº 426/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DE AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 412/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 513/2022;

REQUERIMENTO Nº 397/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: VIABILIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E DEMAIS PEDESTRES;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº09/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: PARA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EDUCADORAS (AME).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DE JOSÉ CARLOS GOMES PATRIOTA;

REQUERIMENTO Nº 356/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FLÁVIO DINO;

REQUERIMENTO Nº 323/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAINHA DO JACU;

REQUERIMENTO 371/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 02 DO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO 376/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 200/2022;

REQUERIMENTO Nº 410/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ANTIGA INVASÃO DO JARDIM BOA VISTA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 411/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO O PEDIDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 413/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROCEDAM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS OU COLETORES DE LIXO NO SETOR RODOVIÁRIO;

REQUERIMENTO Nº 415/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROCEDAM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS OU COLETORES DE LIXO NO BAIRRO TANCREDO NEVES;

REQUERIMENTO Nº 403/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: VIABILIZA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANGELIN ENTRE O TRECHO DO INICIO DA RUA SÃO JOSE ATÉ O RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 394/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA BR-222 EM FRENTE AO POSTO 4 RODAS (ANTIGO POSTO ALE) PRÓXIMO A ENTRADA DA AVENIDA DO QUARTEL;

REQUERIMENTO Nº 414/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA AUMENTAR A ALTURA DO MURO NA CRECHE CIRANDINHA NO PIQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 405/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARANHÃO DO SUL NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 406/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DELTA DO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 30 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE