Pauta da Sessão Ordinária de 02 de Junho de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 02/06/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 01/2021 – AO DELEGADO MURILO LAPENDA E AOS SAGENTOS AURELIO, SD MELO, SD LEAL, SD JOEL, SD ELIKENSON, SD MARQUES, SOB O COMANDO DO TENENTE CORONEL DINIZ, EM DECORRENCIA DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA NOSSA REGIÃO, EM ESPECIAL A CIDADE DE AÇAILANDIA.

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO CONJUNTA N° 31/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ROBENHA MARIA E KEL – ASSUNTO – INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNIPAL NO BAIRRO VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO N° 273/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SANTA LUZIA, TRECHO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE DO HOTEL CLASSY ATÉ AS PROXIMIDADES DO ANTIGO FRISAMA.

REQUERIMENTO N° 252/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS OU CANALETAS NAS RUAS GOAIS II, PIAUI II E JUAZEIRO NO BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO N° 222/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFALTICA OU COM BLOQUETES DAS RUAS DO BAIRRO MATADOURO.

REQUERIMENTO N° 202/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA -  ASSUNTO – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, POVOADO MACAUBA.

REQUERIMENTO N° 203/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA -  ASSUNTO – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONQUISTA DA LAGOA, ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA.

REQUERIMENTO N° 277/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO -  ASSUNTO – SOLICITA A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS FRENTISTAS CONTRA COVID-19.

REQUERIMENTO N° 278/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO -  ASSUNTO – REQUER A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PRAÇA MASSARANDUBA NO BAIRRO PEQUIA.

REQUERIMENTO N° 255/2021 – DE AUTORIA DO DR ADJACKSON – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO JARDIM DE ALAH, NAS PROXIMIDADES DO SIMPRAVA.

REQUERIMENTO N° 240/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO –  REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO N° 275/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEL – ASSUNTO – REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA LEI 469, QUE DISPÕE SOBRE O PROGAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A)    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

REQUERIMENTO CONJUNTO N° 253/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KEL E ROBENHA MARIA – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA LATERAL EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 258/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEL – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BERNARDO SAYAO, PROXIMO AO BAR DO VAVA E ACESSORIOS NOGUEIRA.

REQUERIMENTO N° 229/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO BRASIL NOVO.

REQUERIMENTO N° 233/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO – REQUER QUE SERA CONTRUIDO UM ESPAÇO PARA OS ARTESÕES NA LOCALIDADE DA PRAÇA DA BIBLIA.

REQUERIMENTO N° 155/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – REGULARIZAÇÃO DOS TITULOS DEFINITIVOS DA INVASÃO, VILA FLAVIO DINO.

REQUERIMENTO N° 218/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA CABRAL DO BAIRRO BARRA AZUL.

REQUERIMENTO N° 247/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO – REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE PLANALTO I, NA REGIAL DO NOVO ORIENTE.

REQUERIMENTO N° 261/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO -  ASSUNTO – MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM BLOQUETES OU ASFALTO, BAIRRO  NOVA AÇAILANDIA I.

REQUERIMENTO N° 262/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO -  ASSUNTO – REQUER AO EXECUTIVO ATRAVES DO DENIT, QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO VIÁRIA DA BR 222,  LATERAIS PROXIMO A BUEIRA QUE DA ACESSO AO BAIRRO BARRA AZUL, COLINAS PARK, LEOLAR.

REQUERIMENTO N° 266/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO – CANALIZAÇÃO DAS RUA NO BAIRRO JARDIM GLORIA I.

REQUERIMENTO N° 265/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO – OBRA DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS; PAU BRASIL, SUCUPIRA, CONTORNO C, CAJASEIRO, CEDRO, JOVINO OLIVEIRA, JATOBA, DO MEIO, IPÊ.

REQUERIMENTO Nº 244/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS (CEARA) – ASSUNTO – QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

REQUERIMENTO Nº 245/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS (CEARA) – ASSUNTO – SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BAIRRO PORTO BELO.

   III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 01 DE JUNHO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE