Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/06/2021

INÍCIO: 09:00HS 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 07 DE JUNHO 2021 – ASSUNTO - CONCEDE REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN ÀS CLINICAS DE HEMODIALISE QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 07 DE JUNHO 2021 – ASSUNTO – ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO – SINCTUR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ORTOGA DE TITULOS DEFINITIVOS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL PRIMAVERA.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

A)  LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES

REQUERIMENTO 331/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO - QUE VIABILIZE A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO JACARÉ NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DA LAGOA.

REQUERIMENTO 329/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA DE JESUS – ASSUNTO – CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM AULIDIA.

REQUERIMENTO 309/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO:  INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS VILA PROGRESSO E JARDIM AMÉRICA.

REQUERIMENTO 310/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO:  PAVIMENTAÇÃO DE TODO O BAIRRO PARQUE DA LAGOA.

REQUERIMENTO 324/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO; REQUER A CONTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ONIBUS), EQUIPADO COM COBERTURA E BANCOS AS MARGENS DA BR 222, PROXIMO AO ANTIGO POSTO FISCAL, LADO ESQUERDO, SENTIDO AÇAILANDIA/SÃO LUIS.

REQUERIMENTO 311/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO -  REQUER A CONCESSÃO DO COMPLEXO DO BAIANO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUERIMENTO CONJUNTO 332/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA E JOSIBELIANO CHAGAS – ASSUNTO – REQUER A CANALIZAÇÃO DE UM ESGOTO ABERTO LOCALIZADO NA AV. BERNADO SAYÃO 1682- CENTRO, FRENTE AO CAIRO HOTEL.

REQUERIMENTO 268/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO – REQUER AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELODROMO COM BOXES E COBERTURA METÁLICA NO COMERCIAL GALDINO, QUE COMPREENDE AS RUAS BONAIRE E DUQUE DE CAXIAS E RUA A, CENTRO. SETOR RODOVIARIO.

REQUERIMENTO 304/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO – REQUER A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO 322/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER, CAMINHADAS, AULAS DE AEROBICA, PONTOS DE ENCONTROS, DENOMINADA PRAÇA CEDRO, NO BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO 308/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTOS 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.

REQUERIMENTO 307/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA, LADO DIREITO SENTIDO ITINGA DO MARANHÃO. REITERANDO OS REQUERIMENTOS, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.

REQUERIMENTO CONJUNTO 323/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA E OUTROS - ASSUNTO – SOLICITA 500 CESTAS BASICAS PARA A DEPUTADA ESTADUAL DANIELLA TEMA.

REQUERIMENTO CONJUNTO 326/2021 – DE AUTORIA DO VERADOR FELIBERG     MELO E OUTROS – ASSUNTO - REQUER A PAVIMENTAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO KM 48, CONHECIDA COMO NOVO CÓRREGO.

 PROJETO DE LEI Nº 21/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 466 DE 30 DE MAIO DE 2016, DO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA.

INDICAÇÃO 049/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES MOURA – ASSUNTO – PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA COORDENADORIA VISANDO AUXILIAR NO FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, ENTENDIDAS COMO AS ONGS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE AÇAILÂNDIA QUE DESENVOLVAM ESTUDOS OU SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ESPORTES, LAZER, CULTURA, ENTRE OUTRAS.

INDICAÇÃO Nº 03/2021 -DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON -  SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI, SOLICITANDO O FIM DA TAXA DE CORTE, RELIGAÇÃO NO SAAE, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 333/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON  QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CENTRAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E QUE OS CRÉDITOS GERALDO PELA MESMA, SEJA DESTINADA PARA A ESCOLAS MUNICIPAIS.

B)   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

REQUERIMENTO N°302/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADO DEBATE DA CRIAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N° 312/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM LUGAR PARA ACOLHIMENTO E RECREAÇÃO DOS IDOSOS “A CASA DO IDOSO”.

REQUERIMENTO 242/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA NO BAIRRO JARDIM GLORIA.

REQUERIMENTO 243/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO JARDIM GLORIA II.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 317/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES E OUTROS – ASSUNTO: QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA INUTILIZADO, PARA SERVIR COMO PONTO DE APOIO PARA AS PESSOAS QUE VÊM DA ZONA RURAL PARA O CENTRO.

REQUERIMENTO N° 301/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     010 EM FRENTE A ENTRADA DA VILA MARANHÃO.

REQUERIMENTO 196/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO:  CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA NOVA AÇAILÂNDIA QUADRA POLIESPORTIVA .

REQUERIMENTO N° 306/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: IMPLANTAR O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO, AVALIAÇÃO ANUAL OFTALMOLÓGICA (EXAMES DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUERIMENTO 284/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA VILA CAPELOZA .

REQUERIMENTO CONJUNTO 319/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA E BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FRANKINALDO NO BAIRRO JARDIM GLORIA I.

REQUERIMENTO Nº 298/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO COLINAS PARK, NA RUA ALIMENTADORA 10, NO MEIO DO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUA ALIMENTADORA 09 E RUA LOCAL 17.

REQUERIMENTO CONJUNTO  290/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA E OUTROS - ASSUNTO: SOLICITAMOS A DISTRIBUIÇÃO DE KIT CONTENDO COLETE E CAPACETE E CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES AOS MOTOTAXISTAS DE AÇAILÂNDIA-MA.

   III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 30  DE JUNHO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE