Pauta da Sessão Ordinária de 01º de Setembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 01/09/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

OFÍCIO Nº 005/2021 – GABINETE DO VEREADOR CESAR COSTA – JUSTIFICAÇÃO DE FALTA.

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

·        DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 05 DE JULHO DE 2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 108 DA RESOLUÇÃO 001/92 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 415/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO:  QUE O MUNICIPIO INFORME AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA AS DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS NOS ANOS DE 2020/2021 E A SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS MESMOS: SEJA DE PEDIDOS DE PROJETOS DA INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE PROJETOS COMERCIAIS/ INDUSTRIAIS, SEJA DE PEDIDOS DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS, SEJA DE EMPRESAS DE UTILIDADE E DE PEDIDOS REALIZADOS DE DOAÇÃO DE ÁREA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 414/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA PÚBLICA PARA OS CATADORES, AGILIZANDO ASSIM O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).

REQUERIMENTO N° 413/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DE BLOQUETES DAS RUAS DO BAIRRO FLAVIO DINO.

REQUERIMENTO N° 432/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NAS RUAS: CÓRREGO NOVO, PEQUIÁ, ITINGA, GUARANI, DOUTOR IVO NAZAL E BABILÔNIA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I.

REQUERIMENTO N° 419/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO: QUE SEJA COMPRADO UM CELULAR COM PLANO PARA TODOS OS REPARTIMENTOS PÚBLICOS LIGADOS A SECRETÁRIA DE SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 433/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; SOLICITA O TERMINO DO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR RIBAMAR FIQUENE NO FINAL DA PRAÇA WALLACE (VILA ILDEMAR).

REQUERIMENTO N° 426/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA- ASSUNTO: REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA JOWBERT ALVES, O FEIRÃO DO TRABALHADOR PARA O MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 431/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES OU ADUELAS PARA MELHOR ESCOAR AGUA A ÁGUA, BEM COMO EVITAR O AUMENTO DAS EROSÕES, SENDO UMA NA RUA FLAMENGO NO BAIRRO CAPELOSA E OUTRA NA RUA PARANÁ NO BAIRRO VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 406/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO – MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E ADUELAS PARA ESCOAR E DRENAR A ÁGUA, BEM COMO EVITAR O AUMENTO DAS EROSÕES JÁ FORMADAS, NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDDY, ESQUINA COM AVENIDA JOSE DE RIBAMAR, NAS PROXIMIDADES DA CONGREGAÇÃO CRISTO A ÚNICA ESPERANÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

REQUERIMENTO N° 424/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO, RUA BRAZ GALETTI E AMARAL PEDROZA E O REPARO DO ESGOTO DA RUA RAFAEL DE ALMEIDA NA VILA JUSCELINO.

REQUERIMENTO N° 428/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO NAS RUAS JAILSON MENDES E 24 DE AGOSTO NA VILA TANCREDO.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 427/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E THAIS BRITO - ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA GUANABARA E JOÃO DE DEUS NA VILA TANCREDO.

REQUERIMENTO Nº 370/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANEXA A SEDEL, NO BAIRRO JARDIM GLORIA.

REQUERIMENTO Nº 425/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA – ASSUNTO – ABERTURA DA RUA SÃO FRANCISCO, LIGANDO O BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II AO JARDIM AULIDIA.

REQUERIMENTO Nº 411/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO; SOLICITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOS BAIRROS PEQUIÁ E PLANO DA SERRA.

   III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 31 DE AGOSTO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE