Pauta da Sessão Ordinária de 09 de Setembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 09/09/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

·        LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 452/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; SOLICITA A REABERTURA DA AVENIDA PRINCIPAL, LADO ESQUERDO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO BACABAL, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ANTONIO ALVES MOREIRA, POVOADO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 450/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; TROCA DA TUBULAÇÃO BEM COMO A MANUTENÇÃO AFIM DE CONSERTAR O ENCANAMENTO PARA MELHORAR A PRESSÃO DA AGUA, NA AVENIDA PRINCIPAL E TODAS AS RUAS DOS BAIRROS; VILA BUITA E LOMBO ROXO, POVOADO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 448/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – AÇÃO DE APOIO NA REGULARIZAÇÃO DOS TITULOS DEFINITIVOS DO BAIRRO PEQUIA.

REQUERIMENTO Nº 446/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA TITULARIZAÇÃO DO BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO Nº 436/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO HORIZONTE.

PROJETO DE LEI Nº 32/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL E CERCANIAS.

REQUERIMENTO Nº 447/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO OURO VERDE.

PROJETO DE LEI Nº 28/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: CONSISTE NA PRESERVAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM ACESSO A PORNOGRAFIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 29/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 440/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NOS POSTOS DE SAÚDE; MARIA DO CARMO, LAENE SOARES, RESIDENCIAL TROPICAL, POSTO JARDIM AMERICA E JOSE FRANCISCO (CANELA), LOCALIZADOS NOS BAIRROS: VILA ILDEMAR, VILA SÃO FRANCISCO, BAIXÃO, PEQUIÁ DE CIMA E BAIRRO MASSARANDUBA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 442/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E ODACY MIRANDA – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA OS POSTOS DE SAÚDE OURO VERDE E FRANKNALDO, QUE SE LOCALIZAM NOS BAIRROS JARDIM GLORIA E BAIRRO OURO VERDE.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 08 DE SETEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE