Pauta da Sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 13/10/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 482/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NAS QUADRAS DE AREIA E FUTSAL, LOCALIZADAS NA PRAÇA DA BIBLIA.

REQUERIMENTO Nº 483/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS ENTRE O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E A ENTREDA DO BAIRRO PARQUE DA LAGOA NA BR 222.

REQUERIMENTO Nº 477/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; SOLICITA AO DNIT QUE SEJA INSTALADOS NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO JACU, PROXIMO A ESCADERIA, DO TRECHO DA BR FEDERAL 010, DOIS SEMAFAROS/ OU REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE, FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL E TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL, CONHECIDA COMO OLHO DE GATO.

REQUERIMENTO Nº 475/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO E OUTROS – ASSUNTO – REVITALIZAÇÃO DA RUA GETULIO VARGAS, PRINCIPAL ACESSO AS DEMAIS RUAS NO POVOADO CORREGO NOVO, NESTA MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº 423/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FANIO MANIA – ASSUNTO; RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFALTICA OU BLOQUETES DA RUA LISBOA E A ABERTURA DA MESMA QUE DÁ ACESSO A RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO JACU.

 REQUERIMENTO Nº 481/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FANIO MANIA – ASSUNTO; RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA DA LAGOA, MACAÚBA E OUTROS.

REQUERIMENTO Nº 479/2021 – DE AUTORIA DA VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; SOLICITA COM A VALE, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº 480/2021 – DE AUTORIA DA VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; QUE O MUNICIPIO POSSA CRIAR AS REGULAMENTAÇÕES ESPECIFICAS DENTRO DE SUA VIABILIDADE LEGAL, MÊCÂNISMOS PARA A INSTALAÇÕES DO 5G.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA E OUTROS – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE A TRIBUNA POPULAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA E OUTROS – ASSUNTO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE AÇAILANDIA (RESOLUÇÃO Nº 001/1992, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992), NO QUE SE REFERE A AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON TRINDADE, CLEONES OLIVEIRA, FANIO MANIA E ROBENHA MARIA – ASSUNTO – INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO VINTE QUATRO HORAS PELAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE