Pauta da Sessão Ordinária de 20 de Outubro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 20/10/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AÇAILÂNDIA – ASSUNA, COM OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE AÇAILANDIA, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO PARCIAL DE SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM SAMARITANO – ACBS, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO PARCIAL DE SUAS FINALIDADES ESTATÚTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA:

PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE – DENÚNCIA FORMALIZADA PELO ELEITOR RONAG BEZERRA DA SILVA, ATRAVES DE OFÍCIO 001/2021, PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021, QUE VISA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE – DENÚNCIA FORMALIZADA PELO ELEITOR RONAG BEZERRA DA SILVA, ATRAVES DE OFÍCIO 001/2021, PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021, QUE VISA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 19 DE OUTUBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE