Pauta da Sessão Ordinária de 10 de Novembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 10/11/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 08/2021: ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE TITULOS DEFINITIVOS DE LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOTABÁS/N, LOTE 14 A QUADRA 14 A, BAIRRO JARDIM GLORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI N° 33/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON - ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DE AÇAILÂNDIA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO.

PROJETO DE LEI Nº 18/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; REGULARIZAÇÃO FINDUCIÁRIA URBANA (REURB).

PROJETO DE LEI Nº 34/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; TRATA DE CONCEDER A ISENÇÃO DE IPTU DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DE OUTRAS ENFERMIDADES.

PROJETO DE LEI Nº 30/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI N° 13/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FISICA PUBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVINIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS, A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE