Pauta da Sessão Ordinária de 23 de Março de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 23/03/2022

INÍCIO: 09:00H    

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

NÃO HÁ. 

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

– LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 20/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO O “DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INDICAÇÃO Nº 19/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO PIRES NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

INDICAÇÃO Nº 20/20220 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO QUE PROMOVA: A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS;

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, BERNADETE SOCORRO E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: 1 (UM) QUILÔMETRO DE ASFALTO PARA O BAIRRO: VILA JUSCELINO EM AÇAILÂNDIA –MA; 

INDICAÇÃO Nº 22/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ONDE SÃO TRATADOS CASOS DE MAIORES COMPLEXIDADES DA SAÚDE ODONTOLÓGICA;

REQUERIMENTO Nº 106/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA ENCAMINHADO PESSOAL PARA O POVOADO CALIFÓRNIA NO PERÍODO NOTURNO PARA DA SUPORTE NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL ANTÔNIO DE ASSIS;

REQUERIMENTO Nº 122/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETES, EM PARTE DA RUA FLORÊNCIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 101/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LED NAS RUAS DO BAIRRO DO JACU, REITERANDO REQUERIMENTO DOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021;

REQUERIMENTO Nº 102/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA KIOLA SARNEY, NA VILA MARANHÃO ACOMPANHADA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. REITERANDO REQUERIMENTOS DE 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021;

REQUERIMENTO Nº 114/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O BAIRRO VALE DO AÇAÍ COM QUADRA POLIESPORTIVA;

REQUERIMENTO Nº 111/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE ECO PONTOS PARA POPULAÇÃO DEPOSITAR ITENS QUE NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS PELOS HABITANTES DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 115/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL TANIA LEITE DOS SANTOS;

REQUERIMENTO Nº 116/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL TANIA LEITE DOS SANTOS;

REQUERIMENTO Nº 100/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE PROCEDA A CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAMADA DE MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA CUSTÓDIO DE MELO E RUA ESMERALDA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 103/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;

REQUERIMENTO Nº 118 /2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DA AVENIDA CONTORNO BAIRRO: JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 112/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO PROCEDA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EGÍDIO QUINTAL FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO: VALE DO AÇAÍ E AINDA, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA ENTRADA DA ESCOLA;

REQUERIMENTO Nº 123/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROCEDA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA EM AÇAILÂNDIA;

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA E DR. ADJACKSON – ASSUNTO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9 DA RESOLUÇÃO 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA);

REQUERIMENTO Nº 88/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA ANGELO CAPELOZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 91/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DOS FINAIS DAS RUAS “R” E RUA “P” NAS PROXIMIDADES DO POSTO SIMPRAVA;

REQUERIMENTO Nº 78/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A RECUPERAÇÃO E A CONTINUIDADE DA GALERIA PLUVIAL DA RUA CEDRARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO: JARDIM GLORIA;

REQUERIMENTO Nº 104/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS CICLISTAS EM NOSSA CIDADE, INTERLIGANDO AS AVENIDAS: ALEXANDRE COSTA, JOSE REINALDO TAVARES E JOSE DE RIBAMAR FIQUENE, LOCALIZADAS NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 105/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REITERANDO OS REQUERIMENTOS 14/2019, 17/2020, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOCOS DE CONCRETO EM FRENTE A ESCOLA GONÇALVES DIAS;

REQUERIMENTO Nº 34/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE NO JACU COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 35/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA SANTA BARBARA, EM FRENTE AO BAR DO FLOR, BAIRRO CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 95/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERANDO O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO – FIO NA RUA ITINGA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 108/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERANDO O PEDIDO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM GLORIA I;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE 

-NÃO HÁ

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 22 DE MARÇO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL