Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Março de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/03/2022

INÍCIO: 09:00H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 17/2021 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 03 /2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA ILDEMAR, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE AÇAILÂNDIA – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 07/2022 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E DA ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE TRATA DO ART. 89, § 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA;

PROJETO DE LEI Nº 22/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 25/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO:   INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTRUTORES DE ESPORTES OU PERSONAL PARA ACOMPANHAR OS USUÁRIOS DAS ACADEMIAS PÚBLICAS ESPALHADAS NAS PRAÇAS DA CIDADE COM DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS EM QUE OS INSTRUTORES ESTARÃO NAS MESMAS;

REQUERIMENTO Nº 153/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO POSSA REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS DAS CHUVAS NA RUA 02, MASSARANDUBA BAIRRO PEQUIÁ; 

REQUERIMENTO Nº 143/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALLE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 159/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE INTERLIGA OS BAIRROS: RESIDENCIAL TROPICAL, VILA JUSCELINO E OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 157/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR BLOQUETEAMENTO NA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 149/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 148/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A REFORMA/CONCLUSÃO DAS UBS’S DOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES, VILA JUSCELINO OLIVEIRA, BAIXÃO E CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 150/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: SOLICITO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMTT) QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS DOS BAIRROS JACÚ E VILA MARANHÃO, BEM COMO PINTURAS DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NOS BAIRROS;

REQUERIMENTO Nº 152/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 327/2021, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO DEPOIS DA BUEIRA AO LADO ESQUERDO;

REQUERIMENTO Nº 135/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 136/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 138/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO DO JACÚ, COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES REITERANDO OS REQUERIMENTOS DOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021;

REQUERIMENTO Nº 146/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MEIO FIO E SARJETA DA RUA FREI CÉSAR, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO 145/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 158/2021, REQUER A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MARIQUINHA, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 117/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, EPIFÂNIO ANDRADE E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 51/2021, QUE VISA O PEDIDO DO ASFALTO DO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 133/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, EPIFÂNIO ANDRADE, CÉSAR COSTA – ASSUNTO: SOLICITA À SECRETARIA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SEJA ATENDIDO, A CONSTRUÇÃO DOS MUROS DA UBS DO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 144/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, CEARÁ, ADRIANO E BERNADETE – ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACOMPANHADO DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PERTINENTE, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS À TÍTULO DE CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 140/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS SAFIRA, IMPERATRIZ, BOM JARDIM E JOÃO LISBOA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 143/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS RUARAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 139/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, MEIO – FIO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO 141/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERA A SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO COLINAS PARK, NA RUA ALIMENTADORA 10, NO MEIO DO QUARTEIRÃO ENTRE A RUA ALIMENTADORA 09 E RUA LOCAL 17;

REQUERIMENTO Nº 156/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A DRENAGEM DA RUA NOVE ENTRE AS RUAS 24 E AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA ILDEMAR;

 DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS FILAS DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

PROJETO DE LEI Nº 21/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 127/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO ANDRADE, BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA, DAVI ALEXANDRE SAMPIO CAMARGO, MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA E JOSEBELIANO CHAGAS FARIAS – REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS LEGAIS E FAÇA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 128/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO ANDRADE, BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA, DAVI ALEXANDRE SAMPIO CAMARGO, MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA E JOSEBELIANO CHAGAS FARIAS – REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS LEGAIS E FAÇA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO;

REQUERIMENTO Nº 120/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLÓGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO ANO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 119/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 68/2021, QUE PEDE A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RADIAL LESTE;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 131/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 130/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA ATÉ O BALNEÁRIO DA BUEIRA;

REQUERIMENTO Nº 125/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE SEJA CONVOCADO O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 126/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA RUA VALE DO RIO DOCE BAIRRO: PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 129/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO ENERGIA RENOVÁVEL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS;

REQUERIMENTO Nº 124/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E LIMPEZA E CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS NA RUA TOPÁZIO COM A RUA 21 DE ABRIL ENTRE A FACULDADE UEMA E A ESCOLA MUNICIPAL CIPRIANO MARQUEZINE, NO BAIRRO: VILA SÃO FRANCISCO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 29 DE MARÇO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL