Pauta da Sessão Ordinária de 06 de abril de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 06/04/2022

INÍCIO: 09:00H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO 02/2022 – DE AUTORIA GABINETE DO VEREADOR ADRIANO ANDRADE SILVA – ASSUNTO: JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO DA SAÚDE NO PERÍODO DE 15 DIAS, PARA TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO, DATA INICIAL DIA 30/03/2022.

 LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 27/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA INSTALADA A CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 166/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA COLOCADO PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS;

REQUERIMENTO Nº 174/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DE LIVROS E DA INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 175/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA CRIADO A GUARDA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 167/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: IMPLANTAR O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM LOCALIDADE COMO: PEQUIÁ, NOVO BACABAL, SUDELÂNDIA ENTRE OUTROS;

REQUERIMENTO Nº 172/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 173/2022 –  DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO CALIFORNIA;

REQUERIMENTO Nº 137/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE BOX DA POLÍCIA MILITAR DO 26º BATALHÃO NO BAIRRO JACU. REITERANDO REQUERIMENTOS DOS ANOS DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021;

REQUERIMENTO Nº 170/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA O BAIRRO PORTO SEGURO;

REQUERIMENTO Nº 171/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: LIMPEZA DO BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 151/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 90 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AV. BERNADO SAYÃO, AS MARGENS DA BR 010 AO LADO PONTO DE VAN QUE VAI PARA IMPERATRIZ;

REQUERIMENTO Nº 156/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A DRENAGEM DA RUA NOVE ENTRE AS RUAS 24 E AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 168/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA DE BLOQUETES DA RUA CEDRARANA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 169/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, AGUAS PLUVIAIS E CAMADA ASFÁLTICA DA RUA SANTA MARIA. SOLICITANDO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA BRASIL ENTRE OS NÚMEROS 260 AO 340, NO BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 147/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE COM DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 142/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 89/2021. COM O SEGUINTE PEDIDO A RECUPERAÇÃO DA RUA 20 DE OUTUBRO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 161/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO: RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 164/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA RUA PETROPOLIS, BAIRRO: JARDIM GLORIA III – PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO;

REQUERIMENTO Nº 134/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR ÁGUAS E EVITAR NOVAS EROSÕES. E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO QUE VENHA À SUPRIR A ÁREA DENOMINADA RUA JARANA, BAIRRO: NOVA AÇAILÂNDIA II;

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA;

PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENBALIDADE URBANA- IPTU VERDE, NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTE;

PROJETO DE LEI Nº 22/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 20/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 178/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALLE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 159/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE INTERLIGA OS BAIRROS: RESIDENCIAL TROPICAL, VILA JUSCELINO E OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 157/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR BLOQUETEAMENTO NA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 149/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 148/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A REFORMA/CONCLUSÃO DAS UBS’S DOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES, VILA JUSCELINO OLIVEIRA, BAIXÃO E CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 150/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: SOLICITO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMTT) QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS DOS BAIRROS JACÚ E VILA MARANHÃO, BEM COMO PINTURAS DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NOS BAIRROS;

REQUERIMENTO Nº 152/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 327/2021, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO DEPOIS DA BUEIRA AO LADO ESQUERDO;

REQUERIMENTO Nº 135/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 136/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 138/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO DO JACÚ, COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES, AQUISIÇÃO DA CASA AO LADO DIREITO PARA ACOPLAR DEFINITIVAMENTE A ÁREA PÚBLICA DA ESCOLA;

REQUERIMENTO Nº 146/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MEIO FIO E SARJETA DA RUA FREI CÉSAR, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO 145/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 158/2021, REQUER A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MARIQUINHA, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 117/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, EPIFÂNIO ANDRADE E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 51/2021, QUE VISA O PEDIDO DO ASFALTO DO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 133/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, EPIFÂNIO ANDRADE, CÉSAR COSTA – ASSUNTO: SOLICITA À SECRETARIA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SEJA ATENDIDO, A CONSTRUÇÃO DOS MUROS DA UBS DO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 144/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, CEARÁ, ADRIANO E BERNADETE – ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACOMPANHADO DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PERTINENTE, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS À TÍTULO DE CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 140/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS SAFIRA, IMPERATRIZ, BOM JARDIM E JOÃO LISBOA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 143/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS RUARAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 139/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, MEIO – FIO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO 141/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERA A SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO COLINAS PARK, NA RUA ALIMENTADORA 10, NO MEIO DO QUARTEIRÃO ENTRE A RUA ALIMENTADORA 09 E RUA LOCAL 17.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 05 DE ABRIL DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL