Pauta da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 27/04/2022

INÍCIO: 09:00H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 29/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 34/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY, FELIBERG, THAIS, ERIVELTON, KELL, DENES, LUCAS E ADEMAR – ASSUNTO: INDICA A SENHORA DEPUTADA DANIELLA QUE PROCEDA A REABERTURA DOS RESTAURANTES POPULARES NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 216/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA QUE O SAAE ASSUMA A ÁGUA DO POVOADO RETA E INICIE O ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

REQUERIMENTO Nº 217/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LAUDO TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE DO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES) NA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 218/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE A PREFEITURA FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA TRITURAÇÃO DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES, PARA SER OPERADA PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA;

REQUERIMENTO Nº 206/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS EM PARTE DO BAIRRO DO JACU. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013.

REQUERIMENTO Nº 205/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DA SERGAL NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 219/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE AUTORIZE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA PARQUE CAXIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 215/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA);

REQUERIMENTO 183/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REFORMA NA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 208/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A AMPLA SINALIZAÇÃO E, UMA LOMBADA NA RUA PROJETADA S/N BAIRRO: VILA PROGRESSO;

REQUERIMENTO Nº 201/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR AGUA E EVITAR NOVAS EROSÕES, E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES, NA RUA COPAÍBA, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 214/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA DA RUA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM AULIDIA.

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 212/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS AS MARGENS DA BR-222 DESDE A ENTRADA DO BREJINHO ATÉ O BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 202/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL QUE DA ACESSO AO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 204/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA RUA VALE DO RIO DOCE, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 194/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE O ANO DE 2016;

REQUERIMENTO Nº 207/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO BARALOTE NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 182/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE EM TORNO DA ESCOLA CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 209/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO, NAS RUAS M, L, K, J E 14 NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 210/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO, NAS LOCALIDADES DA QUADRA 163, LOTE 398 E QUADRA 169 LOTE 400, AMBOS NO SETOR CONHECIDO COMO MORRO DO URUBU NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 187/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA VIENA, SETOR INDÚSTRIA, SE ESTENDENDO DO INÍCIO DA BR ATÉ PRÓXIMO A AVB;

REQUERIMENTO Nº 211/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: A RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DO ESGOTO, AFIM DE QUE NÃO CAUSE MAIS A DESTRUIÇÃO DOS QUINTAIS DOS MORADORES DA RUA PEDRO ALVES CABRAL, BAIRRO DO JACÚ;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 183/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO E BERNADETE MARIQUINHA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER NO MUNICÍPIO. 

REQUERIMENTO Nº 164/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A RECUPERAÇÃO DA RUA PETRÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO: JARDIM GLORIA III, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 26 DE ABRIL DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL