Pauta da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 28/04/2022

INÍCIO: 19:30H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 213/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA QUE O SAAE ASSUMA A AGUA DO POVOADO RETA E INICIE O ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA;

REQUERIMENTO Nº 217/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LAUDO TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE DO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES) NA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 218/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE A PREFEITURA FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE TRITURAÇÃO DE RESTOS DE PODAS DE ARVORES, PARA SER OPERADA PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA;

REQUERIMENTO Nº 228/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS MANOEL EUZÉBIO DA COSTA, SUCUPIRA, CEDRO E ANGELIM TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 172/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 226/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DAS RUAS MARECHAL TEODORO E GONÇALVES DIAS NO BAIRRO DO JACU EM REGIME DE URGÊNCIA;

REQUERIMENTO Nº 223 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES, NA ÁREA PARA QUAL FOI USADO O ANTIGO HOSPITAL DE CAMPANHA. NA AVENIDA ALEXANDRE COSTA, ESQUINA COM A RUA EDILSON CARIDADE, BAIRRO PLANO DA SERRA.

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 28/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 206/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS EM PARTE DO BAIRRO DO JACU. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013.

REQUERIMENTO Nº 205/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DA SERGAL NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 171/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A LIMPEZA DO BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 219/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE AUTORIZE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 215/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA);

REQUERIMENTO 221/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REFORMA NA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO 200/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A DENOMINADA COLÔNIA;

REQUERIMENTO Nº 208/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A AMPLA SINALIZAÇÃO E, UMA LOMBADA NA RUA PROJETADA S/N BAIRRO: VILA PROGRESSO;

REQUERIMENTO Nº 201/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR AGUA E EVITAR NOVAS EROSÕES, E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES, NA RUA COPAÍBA, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 214/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA DA RUA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM AULIDIA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

-NÃO HÁ

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 27 DE ABRIL DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL