Pauta da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 DATA: 11/05/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 08/2022 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL -  ASSUNTO: DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – IPSEMA, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MENSAGEM Nº 09/2022 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ASSUNTO: DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 31/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 38/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 DO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

INDICAÇÃO Nº 36/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 33,24% (TRINTA E TRÊS VIRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO);

REQUERIMENTO Nº 266/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO, COM SARJETAS E OUTROS, DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO BREJO DO SAPO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 261/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA ITAPECURU, NO BAIRRO RESIDÊNCIA TROPICAL, PRÓXIMO À PRAÇA DA CULTURA;

REQUERIMENTO Nº 220/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NA ESTRADA DO POVOADO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO A POLÍCIA FEDERAL BR-222, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO SUPRACITADO POVOADO. REITERANDO O REQUERIMENTO 354/2021;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 233/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA E MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 268/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL, THAIS E FÂNIO – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO COM BOXES E COBERTURA METÁLICA NO COMERCIAL GALDINO;

REQUERIMENTO Nº 250/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CANALETAS NAS RUAS FERGUMAR, SÃO GABRIEL E RUA CEARÁ NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 244/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE, PROCEDA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, RUAS BETO LIMA, SÃO JOÃO, BETEL, SANTO ANTÔNIO, ARAUJO, JOSUÉ E SANTANA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA BERTELLE. E REITERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BERTELLE;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 264/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADJACKSON, CÉSAR, FÂNIO E THIAGO – ASSUNTO: REQUER QUE O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIRME PARCERIAS PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VITRINE;

REQUERIMENTO Nº 234/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO SMT, QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRANSITO, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALLE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 269/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITA UMA QUADRA DE AREIA E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 268/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIKEL, SEJA CEDIDO A EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO PARA SETOR DE TRATAMENTO DE INCLUSÃO E APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;

REQUERIMENTO Nº 256/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE ROTAS ESCOLARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 251/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CUIDADOR DE IDOSOS E DE CRIANÇAS PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 224/2022 – DE AUTORIA DO VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA EXECUTADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FERREIRA GUEDES ATÉ O POVOADO TRÊS LAGOAS;

REQUERIMENTO Nº 221/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA EDILSON GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA III;

REQUERIMENTO Nº 258/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 253/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA NA RUA BOM FUTURO PRÓXIMO A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE;

REQUERIMENTO Nº 259/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 263/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FAÇA O BLOQUETEAMENTO DA RUA BRASIL, NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 272/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTAINER (CAÇAMBA) PARA COLETA DE LIXO NA AVENIDA BERNADO SAYÃO, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA PEDREIRA, EM FRENTE 7KM PNEUS.

 DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO 237/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DNIT, SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS, UMA NA ENTRADA DA VILA CAPELOSA E OUTRA NA ENTRADA DA VILA ILDEMAR. REITERANDO O REQUERIMENTO 95/2021;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 246/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E JOSEBELIANO “CEARÁ” – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 248/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LEONARDO, BRASIL E RUA DA PALHA, LOCALIZADAS NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 249/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ESCOLA GASTÃO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 245/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG, ADEMAR MARTINS, KELL, ERIVELTON, LUCAS, ODACY, THAIS E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO KM 48, CONHECIDA COMO NOVO CÓRREGO. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 326/2021;

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 10 DE MAIO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL