Resolução nº 06, de 08 de julho de 2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOÃO QUEIROZ DE ALENCAR E DA SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA OSVALDO BRITO DE MEDEIROS FILHO.

                               Art. 1º. Fica denominada nas dependências da Câmara Municipal de Açailândia, a PLENÁRIA JOÃO QUEIROZ DE ALENCAR.

                               Art. 2º- Fica denominada nas dependências da Câmara Municipal de Açailândia, a SALA DE IMPRENSA OSVALDO BRITO DE MEDEIROS FILHO.

                           Art. 3º- Mesa Diretora tomará todas as medidas necessárias para a devida padronização, bem como, providenciará a confecção dos letreiros denominadas PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOAO QUEIROZ DE ALENCAR, e SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA OSVALDO BRITO DE MEDEIROS FILHO o local para sua fixação.

                          Art. 4º- Os letreiros serão colocados na plenária no prazo máximo de até o final do primeiro biênio dessa Legislatura.

                          Art. 5º- As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das dotações próprias dos orçamentos vigentes.

                          Art. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                     Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Ademar Martins da Silva

 Presidente em exercício