CÂMARA REFORÇA PEDIDO POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JACU
Legislativo
CÂMARA REFORÇA PEDIDO POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JACU
A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 399/2025, de autoria do vereador Fânio Mania, solicitando, mais uma vez, a regularização dos títulos definitivos dos imóveis nos loteamentos Sergal, no bairro Jacu — uma demanda que o parlamentar reivindica desde 2013.
A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica às famílias, valorização dos imóveis e acesso a políticas públicas. Com os títulos em mãos, os moradores passam a ter o reconhecimento oficial da posse de suas propriedades.
"Essa é uma luta antiga, que precisa ser atendida com urgência. Os moradores do Sergal merecem o direito de viver com dignidade e segurança sobre aquilo que é deles por direito", destacou o vereador Fânio Mania.
A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com a justiça social e a cidadania.
Da assessoria do vereador.
Aguarde...