Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 758/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, ambientes assemelhados e do setor de hospitalidade a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher e 758 Ativo Baixar
  • Lei Nº 757/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA SITUADO AVENIDA KENNEDY. QUADRA 73A, LOTE 03, BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL. 757 Ativo Baixar
  • Lei Nº 756/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES RURAIS SÃO JOSÉ. 756 Ativo Baixar
  • Lei Nº 755/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. 755 Ativo Baixar
  • Lei Nº 754/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAVALO DE AÇO. 754 Ativo Baixar
  • Lei Nº 753/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO FREI TITO-CAID. 753 Ativo Baixar
  • Lei Nº 752/2024 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 752 Ativo Baixar
  • Lei Nº 751/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, mediante a criação de dotação consignada no orçamento, para subsidiar despesas do Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/MA. 751 Ativo Baixar
  • Lei Nº 750/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ ELOHIM. 750 Ativo Baixar
  • Lei Nº 749/2024 Autoriza Câmera de Vereadores conceder Título de Cidadão Honorário do Município de Açailândia, Estado do Maranhão ao Senhor Paulo Sérgio Velten Pereira, e dá outras providências. 749 Ativo Baixar

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