Leis

• Lei Nº 598/2020 LEI MUNICIPAL Nº 598/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesando Município de Açailândia para o Exercício Financeiro do Ano de 2021 e dá outras providências. 598 Ativo Baixar
• Lei Nº 597/2020 LEI MUNICIPAL Nº 597/2020 -Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Sócrates Vasconcelos, e dá outras providências. 597 Ativo Baixar
• Lei Nº 596/2020 LEI MUNICIPAL Nº 596/2020 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Loja Maçônica Monte das Oliveiras, e dá outras providências. 596 Ativo Baixar
• Lei Nº 595/2020 LEI MUNICIPAL Nº 595/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Bom Samaritano - ACBS, objetivando o repasse de auxílio financeiro para o custeio parcial de suas finalidades estatutárias, e dá outras providências. 595 Ativo Baixar
• Lei Nº 594/2020 LEI MUNICIPAL Nº 594/2020 - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PARKINSON DE AÇAILÂNDIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 594 Ativo Baixar
• Lei Nº 593/2020 LEI MUNICIPAL Nº 593 /2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. 593 Ativo Baixar
• Lei Nº 591/2020 LEI MUNICIPAL Nº 591 /2020 - Dispõe sobre a retificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, bem como suas alterações e dá outras providências. 591 Ativo Baixar
• Lei Nº 590/2020 LEI MUNICIPAL Nº 590 /2020 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito do Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências 590 Ativo Baixar
• Lei Nº 589/2020 LEI MUNICIPAL Nº 589/2020 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Fundação Educacional Batista Esperança - FEBE, e dá outras providências. 589 Ativo Baixar
• Lei Nº 588/2020 LEI MUNICIPAL Nº 588/2020 - Assegura matrícula para aluno com deficiência permanente na escola municipal mais próxima de sua residências, e dá outras providências. 588 Ativo Baixar