Leis

• Lei Nº 198/2002 LEI MUNICIPAL Nº 198/2002 - Altera a lei Municipal n.' 191, de 21 de dezembro de 2001,que dispõe sobre a Política de Administração e Remuneração de pessoal do Poder Executivo do município de Açailândia, determina a criação de cargos, e dá outras providênc 198 Ativo Baixar
• Lei Nº 196/2002 LEI MUNICIPAL Nº 196/2002 - Determina a criação da Secretaria Especial de Acompanhamento do Distrito do pequiá e da Zona Rural Municipal, e dá outras providências. 196 Ativo Baixar
• Lei Nº 195/2001 LEI MUNICIPAL Nº 195/2001 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 195 Ativo Baixar
• Lei Nº 192/2001 LEI MUNICIPAL Nº 192/2001 - Dispõe sobre a Instituição Implantação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Açailândia e dá outras providências. 192 Ativo Baixar
• Lei Nº 191/2001 LEI MUNICIPAL Nº 191/2001 - Dispõe sobre a Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Poder Executivo do Município de Açailândia, determina a criação de cargos, e da outras providências 191 Ativo Baixar
• Lei Nº 190/2001 LEI MUNICIPAL Nº 190/2001 - Determina a criação e extinção de cargos no Quadro Geral de Servidores públicos municipais e no Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências 190 Ativo Baixar
• Lei Nº 189/2001 LEI MUNICIPAL Nº 189/2001 - Aprovação o Organograma que dispõe sobre a organização e o funcionamento da administração do Poder Executivo Municipal 189 Ativo Baixar
• Lei Nº 184/2001 LEI MUNICIPAL Nº 184/2001 - Dispõe sobre a aquisição do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Açailândia- MA e dá outras providências 184 Ativo Baixar
• Lei Nº 182/2001 LEI MUNICIPAL Nº 182/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e das outras providências 182 Ativo Baixar
• Lei Nº 181/2001 LEI MUNICIPAL Nº 181/2001 - Institui o Programa de Renda vinculado à Secretaria de Educação-"Bolsa Escola" 181 Ativo Baixar